“Nós falhamos como sociedade”, a frase da juíza de direito Naira Brancher, na manhã desta sexta-feira, 22, durante a apresentação do Mapa da Violência contra a Mulher pelo Tribunal de Justiça, em Florianópolis, resume o sentimento de quem acompanha os dados desses crimes em Santa Catarina.
De todas as sentenças do Judiciário na área criminal, de janeiro a julho deste ano, 28,93% correspondem a crimes ligados à Lei Maria da Penha. São 110 processos por dia, uma média de 600 medidas protetivas por semana e 15 sentenças de feminicídio por mês.
“Os números são impactantes, não parecem reais, mas são. Nos assustam ao mesmo tempo que reforçam a importância de nosso trabalho”. A frase é da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC.
Um número que impacta é o aumento de 8% nas medidas protetivas em relação ao mesmo período do ano passado. São mulheres pedindo a proteção da Justiça. O mapa apresentou também que as sentenças de feminicídio aumentaram em 36%, sendo 106 nos primeiros 211 dias deste ano. E o TJSC fez um alerta importante: 89% das vítimas não tinham medida protetiva, ou seja, elas não se reconheciam como vítimas.
“Nós temos que mudar como sociedade. É fundamental o letramento e o reconhecimento do machismo estrutural que nos permeia”, destacou Naira Brancher, que também reforçou a importância do aperfeiçoamento permanente das ações e da integração com outros poderes.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, Santa Catarina foi o segundo estado brasileiro com a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 2024, com 93,6 casos a cada 100 mil mulheres, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. A taxa de descumprimento em SC foi de 26,2%, ou seja, 1 em cada 4 medidas protetivas não foi cumprida pelo agressor.
