Artigo de João Marcos Buch, autor e desembargador do TJSC
Faz um tempo, estive em uma ocupação, na Grande Florianópolis. Fui convidado para falar sobre cidadania e também literatura, haja vista que uma biblioteca móvel, parte de um projeto social, seria instalada no local. Pelo que soubera, a ocupação abrigava famílias provenientes de comunidades periféricas, especialmente mulheres com filhos pequenos que, em determinado momento da vida, viram-se na rua, sem lugar para morar.
O espaço ocupado é objeto de negociações entre município, estado e União, já que é público, mas sem regularização e com natureza jurídica confusa. Minha ida não trataria dessa situação, nem era minha atribuição. Como dito, eu falaria sobre direito e cultura a quem historicamente nunca tivera acesso a nenhum dos dois.
Ao chegar, meus olhos encontraram um galpão precário, aos escombros, com janelas quebradas, rabichos de fios, paredes rachadas. A porta, de ferro, estava cadeada — segundo o coordenador, em razão das invasões e ataques, inclusive com tentativa de incêndio, por parte de quem não queria que a ocupação existisse na região. Tive que bater e esperar que viessem me atender. Assim que me apresentei, fui autorizado a entrar e, uma vez dentro, um novo mundo se abriu.
Muitas crianças vieram ao meu encontro, para saber quem eu era, de onde vinha, por que estava ali. Aos poucos, os adultos foram se aproximando também e então começaram a organizar a roda, com cadeiras e bancos rasgados. Não cheguei a adentrar os corredores e salas, porque aquela era a casa deles, com suas coisas, sua privacidade. Todos falavam alto e tinham uma alegria incontida nos rostos. Depois percebi que essa alegria era em razão da minha presença, o que me deixou feliz.
Montada a roda, fiz uma brevíssima apresentação da minha pessoa, procurando ser muito informal. Contei um pouco das minhas vivências na judicatura e no sistema prisional e, então, pedi que me contassem sobre suas vidas e sobre o lugar que agora ocupavam. Foram histórias tristes, de dores profundas, mas, de certa forma, sem romantismo, lindas.
A cada fala — sobre as dificuldades de achar trabalho, sobre violência policial, conflitos conjugais, ausência de escolas para os filhos, precariedade alimentar, vulnerabilidades em geral — minha mente era tomada por um universo de dúvidas e questionamentos. O que eu fazia naquele lugar? Por que, mesmo eu sendo um desembargador, membro de Poder, pertencente a um Estado omisso e ponto primordial de todo aquele fenômeno social de miserabilidade, por que eu era aceito com tanto calor humano? Será que eu teria algo a dizer àquelas pessoas, algo que fosse relevante, que importasse, que fizesse alguma diferença em suas vidas?
Na minha vez de falar, comecei relatando exatamente esses pensamentos, sobre as questões que me assolaram enquanto os ouvia. Tratei então de literatura, da importância que ela tem para a pessoa, as experiências que só se vive dentro dos livros. Muitos acenavam em concordância.
Depois, tentei falar um pouco sobre cidadania, direitos humanos, sobre o entendimento de que a cidade pertence às pessoas, que o Estado, que o juiz, o desembargador, são servidores públicos, que exercem um poder enorme, mas o fazem em prol das pessoas, para as pessoas. Reconheci as falhas e especialmente o distanciamento do Judiciário da realidade daquelas pessoas, que, naquele momento, me ouviam com tanta atenção e respeito.
Quase no final, algumas crianças, pré-adolescentes, ao lado das mães e pais, pediram para fazer perguntas. Claro que respondi que sim, podiam perguntar à vontade. Primeiro questionaram sobre minha cicatriz no rosto, ao que respondi com sinceridade sobre a razão, alertando para os cuidados com armas e a necessidade de reduzir o armamento na sociedade.
Quiseram saber também o que um juiz fazia. Falei que um juiz decidia quem estava certo e quem estava errado numa discussão, numa briga, tudo com base na lei. Elas não entenderam, pois disseram que então eu era um policial. Acrescentei que não, que o juiz avaliava se o ato do policial era certo ou errado, bem como se quem ia preso deveria ser solto ou não. Elas afirmaram, assim, que eu era um delegado. Todas contaram sobre passagens com a polícia em casa, na rua, no bairro. Expliquei mais sobre o que um juiz fazia. No final, as crianças entenderam. Encerrada a conversa, fui acompanhado até a porta, com abraços de despedida.
Há um distanciamento enorme entre um desembargador e uma ocupação, um distanciamento social e institucional. Coexistimos no mesmo espaço por um breve período, mas minha existência é tão diferente da deles. Ao mesmo tempo, os senti tão próximos, em humanidades. Lembro de detalhes, dos sons, do ar abafado, dos móveis quebrados, especialmente dos seus rostos sorridentes, com expressões sinceras e acolhedoras. Sobretudo, lembro das crianças e de suas perguntas diretas, sem rodeios. A Justiça está longe, muito longe, de suas vidas. Mas eu estive perto, muito perto.
