Entre homenagens e balanços, o Senado abriu espaço para celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial de Santa Catarina na capital federal. Mais do que datas simbólicas, a sessão mostrou como a presença institucional do Estado em Brasília tem sido decisiva para vitórias jurídicas, avanços no setor produtivo e projeção nacional.
E quem esteve presente na sessão, como eu, pode conferir de perto que Santa Catarina não veio a Brasília para ser coadjuvante, os números, tanto no campo, quanto nos portos, reforçam isso. O desafio, agora, é transformar articulação em resultados ainda mais relevantes e permanentes.
Sessão Especial
Os participantes destacaram a atuação das duas entidades junto ao Judiciário, ao Legislativo e a órgãos federais, na promoção do diálogo político e da diplomacia federativa com o objetivo de promover Santa Catarina, estimulando seu desenvolvimento econômico e social.
Na ocasião, a Secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, recebeu muitas homenagens e o reconhecimento público pela sua atuação frente à SAN, imprimindo um novo ritmo, ainda mais eficiente, dinâmico e mais próximo às demandas catarinenses.
A sessão foi requerida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e contou com a presença da bancada federal, autoridades e secretários de estado como o secretário de Agricultura Pecuária de Santa Catarina, Carlos Chiodini, além de convidados, que lotaram o plenário da Casa.
Vitórias no Supremo
Na sua fala, o governador Jorginho Mello (PL), destacou vitórias importantes no âmbito judicial, como foi na questão liminar na ADI 7.811, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os processos que questionavam a lei ambiental de Santa Catarina, sobre os campos de altitude e sobre o direito do estado de receber royalties pela exploração de petróleo e gás, na camada pré-sal da Bacia de Santos.
Segurança para o campo e para a economia
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a suspensão garante segurança jurídica e evita prejuízos econômicos estimados em mais de R$ 10 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) catarinense, além da possível extinção de 200 mil empregos diretos e redução de R$ 400 milhões na arrecadação estadual. Segundo a PGE, cerca de 80% dos municípios poderiam ser impactados, caso os processos tivessem continuidade.
O Código Ambiental de Santa Catarina, o primeiro do País criado por uma unidade da Federação, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo então governador Luiz Henrique, em março de 2009. O código tornou-se lei estadual e levou tranquilidade ao campo e segurança jurídica para milhares de propriedades rurais.
Recado Forte
O governador destacou em seu discurso os números impressionantes de Santa Catarina, que tem o maior PIB do país e que dá esperança para quem produz e que paga boleto, “um estado que o Brasil inteiro reconhece, mas que muitas vezes não é reconhecido com os recursos que merecemos”.
Grande líder
Jorginho encerrou pedindo força e perseverança ao ex-presidente, Jair Bolsonaro, a quem denominou de grande líder da direita do país, “para que ele possa seguir com sua missão e que esse plenário, que o presidente Alcolumbre, tenha coragem de pautar a anistia aos brasileiros condenados injustamente e o Brasil precisa ter paz e voltar a crescer”. Foi aplaudido de pé!
Parcerias
Na oportunidade, o presidente da Fecomércio de Santa Catarina, Hélio Dagnoni, também aplaudiu o fortalecimento da Secretaria de Articulação Nacional para impulsionar projetos para ampliar a capacidade portuária, a infraestrutura logística e o turismo estado.
Fotos: Letícia Schlindwein (Arquivo pessoal)
Portos em alta: Itajaí dispara
E por falar no setor portuário, os portos brasileiros registraram em julho, o seu melhor mês de história, movimentando 124,7 milhões de toneladas de carga.
O destaque nacional foi o Porto de Itajaí, que teve um crescimento notável de 1.494,58% no primeiro semestre de 2025, movendo 1,7 milhão de toneladas neste período, o que é um marco histórico para o terminal e impulsionou o resultado geral do setor.
Cargas
O principal tipo de carga transportada foram os granéis sólidos (minerais e vegetais), com mais de 76,6 milhões de toneladas, porém, todos os tipos de carga tiveram aumento em julho, em relação aos números registrados no mesmo mês em 2024.
Agro no Radar da FPA
E a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne nesta terça, 16, para tratar de pautas econômicas e tributárias de impacto para o setor produtivo. Entre os temas em debate estarão a Medida Provisória 1303/2025, que propõe a tributação de instrumentos de financiamento do agro como LCA, LCI e Fiagros; e o PLP 108/2024, que regulamenta a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Os parlamentares também vão receber o diretor da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Adamo Sampaio Mendes, para discutir medidas de combate à fraude e a adulteração de combustíveis, tema reforçado pela operação Carbono Oculto.
