Em reunião ampliada realizada pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (29), o presidente da Associação dos Quiosques de Florianópolis, Emerson Martins, pediu que a prefeitura “reveja a postura unilateral e abra um canal real de diálogo” sobre o processo de desocupação dos pontos que funcionam em espaços públicos. Ele destacou que o setor é responsável por 500 empregos diretos e “não está à margem da lei, como querem fazer parecer”. De acordo com Emerson, demolir os quiosques “não é apenas destruir estruturas, é destruir sonhos, histórias e empregos de famílias que ajudam a construir Florianópolis”.
O assunto vem rendendo polêmica nas últimas semanas, desde que o município começou a notificar responsáveis pelos quiosques sobre o processo para regularização dos pontos, com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual. A primeira fase envolve 35 estruturas. Inicialmente, a prefeitura divulgou que 27 seriam demolidas e oito passariam por nova licitação, mas depois de uma reunião com vereadores da base foi reduzida para 20 a lista dos pontos que seriam desocupados definitivamente nessa etapa inicial.
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Vereadores da oposição e da base questionaram a forma como o assunto vem sendo encaminhado pela prefeitura e montaram um grupo para discutir encaminhamentos e possíveis ajustes no processo. Várias manifestações também alertaram que as demolições de quiosques não estão entre as recomendações do TAC. “Nunca vi isso, a prefeitura ser mais restritiva que o Ministério Público”, disse o vereador Renato Geske (PSDB), o Renato da Farmácia, que apresentou o requerimento para a reunião ampliada. Além disso, os representantes dos quiosques consideram que não estão claros os critérios adotados para definição dos pontos que serão demolidos e que passarão para nova licitação.
O Executivo foi representado pelas secretárias Ivanna Tomasi (Habitação e Desenvolvimento Urbano) e Katherine Schreiner (Licitações, Contratos e Parcerias). Ivanna disse que a opção pela demolição é motivada pela “inadequação do uso dos espaços públicos”, principalmente por conta de questões relacionadas à “acessibilidade”. Katherine afirmou que a prefeitura está aberta a sugestões para ajustes no processo e anunciou que está sendo preparado um edital, com lançamento em outububro, para licitar 60 novos espaços públicos em vários pontos da cidade.
