Quando falamos de educação e o desempenho de um sistema educacional, precisamos olhar para três aspectos: acesso, permanência e qualidade tanto na Educação Básica, na Educação Profissional e Tecnológica quanto no Ensino Superior. Vamos iniciar fazendo um recorte inicial sobre a Educação Básica e Profissional Técnica, deixando o Ensino Superior para outro momento.
Desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB em 1996, o País avançou muito na questão de acesso a Educação Infantil – Pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e no Ensino Fundamental (crianças e adolescentes de 6 a 13 anos) e Ensino Médio (jovens de 14 a 17 anos). Porém, o País ainda tem desafios expressivos na garantia de vagas na Educação Infantil – Creches (crianças de 0 a 3 anos) e na ampliação de vagas no Ensino Técnico (jovens a partir de 14 anos).
Em termos de permanência também ocorreram avanços no Ensino Fundamental, mas há perdas ainda expressivas de jovens no Ensino Médio por abandono ou evasão.
Entretanto, o grande ponto fraco da Educação Básica no Brasil se situa na sua qualidade, medida pela aplicação de práticas pedagógicas que façam com que todos os estudantes alcancem os níveis de aprendizagem esperados na idade certa com condições de oferta educacional (infraestrutura, professores e gestão) adequadas para execução do processo educacional.
Para que uma aprendizagem de qualidade seja garantida é necessário que o estudante seja o foco do processo educacional, tendo no seu entorno professores bem-preparados e inspiradores, propostas pedagógicas eficazes, uma gestão escolar eficiente, uma família que acompanhe seu desempenho, uma comunidade que apoie a escola e uma sociedade que priorize educação.
Muita gente tem a impressão de que a educação de outros tempos era de maior qualidade. Essa impressão se deve principalmente a uma época na qual o acesso à educação era restrito a uma parcela limitada da população, ficando muitas crianças e jovens fora das escolas. Isso pode ser comprovado pelos elevados índices de analfabetismo de adultos que atinge 51% na população entre 50 e 64 anos, que estavam em idade escolar antes da década de 1990. Quando observamos a população entre 15 e 29 anos (que frequentaram a escola a partir deste século) este índice já cai para 16%. Este número ainda é alto, mas aponta para uma evolução significativa, resultado do esforço feito pela sociedade brasileira para garantir acesso à escola para todos.
Esses avanços têm sido possíveis por uma série de fatores, destacando-se a produção crescente de dados que permitem um melhor planejamento educacional tanto na esfera pública como na privada com base em evidências e práticas que geram melhores resultados.
Hoje nós temos bases de dados importantes que envolvem em nível nacional: o Censo Escolar e o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB e, em nível internacional: os relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE como o Education at a Glance e avaliações como o Programa Internacional da Avaliação do Estudante – PISA (para alunos de 15 anos) e o Estudo Internacional de Progresso em Leitura – PIRLS (para estudantes entre 9 e 10 anos).
Para quem não tem tempo de acompanhar todos estes relatórios, é possível conhecer o estágio no qual a educação brasileira se encontra acessando plataformas como o QEdu, que é um portal que sistematiza dados educacionais do Brasil, idealizado pela Meritt (uma startup catarinense) e pela Fundação Lemann em 2012 e que está sob a gestão do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) desde 2020.
Outro documento importante é o Anuário da Educação Brasileira, produzido pelo Todos Pela Educação, em parceria com a Editora Moderna e a Fundação Santillana, que sistematiza os principais indicadores educacionais sobre acesso, aprendizagem, infraestrutura, carreira docente, financiamento, equidade racial, entre outros temas essenciais para um adequado planejamento educacional a fim de evidenciar os desafios mais urgentes da educação brasileira.
Neste espaço de discussão, vamos usar muitos destes dados e relatórios para apresentar um diagnóstico de como a Educação Brasileira, e em particular de Santa Catarina, está evoluindo, discutindo possíveis caminhos para superar os pontos negativos e destacando os pontos fortes do trabalho dos nossos educadores e gestores educacionais que garantam qualidade nas escolas.
Mas antes de mergulhar nestes dados sistematizados, vamos falar na próxima coluna sobre a aplicação da Prova Brasil, avaliação do SAEB que gera dados sobre aprendizagem, que será aplicada entre os dias 20 e 31 de outubro em todas as escolas do Brasil.
Até lá!
