“O prédio não é histórico, mas sim “velho”, pois a estrutura é simples, com arcos para facilitar a ventilação e tijolinhos vazados”, após esta frase o desembargador Vilson Fontana, da 5ª Câmara Pública do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pediu vista no processo da antiga rodoviária de Florianópolis, durante a última sessão do julgamento do caso. Ele defenderá seu posicionamento no mês de novembro e buscará reverter o voto contrário dos colegas.
A votação no TJSC já tem dois votos favoráveis à preservação do prédio como patrimônio histórico da cidade. A desembargadora Denise Frankoski destacou que há alegações de que o imóvel apresenta características históricas e culturais que o tornam passível de tombamento e proteção. Já o desembargador Hélio do Valle Pereira, que acompanhou a magistrada, ressaltou que poderá mudar o voto caso o desembargador Vilson consiga convencê-lo do contrário.
A decisão do futuro da rodoviária chegou ao TJSC depois que o Ministério Público (MPSC) emitiu um parecer para justificar o tombamento histórico do prédio.
Na sessão interrompida, Fontana afirmou que o local não está na memória histórica da cidade. Ele destacou ainda que somente para restaurar o imóvel a Prefeitura teria que investir R$ 5 milhões. “Se nós passarmos lá agora aquilo não tem mais nenhuma característica de rodoviária e muito menos de mercado”, disse.
Prefeitura contesta parecer do MPSC
Nesta semana o Setor de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural da Prefeitura da Capital encaminhou à justiça documento questionando o tombamento do prédio por suposto valor histórico e arquitetônico, apontando inconsistências técnicas, históricas e jurídicas. De acordo com o parecer, dentre outras incoerências, a estrutura não adota características essenciais do modernismo e apresenta solução construtiva convencional, anterior a esse movimento arquitetônico.
Antes do parecer do MPSC, a Prefeitura pretendia leiloar e demolir o edifício. Atualmente o local, que aguarda a decisão judicial, encontra-se deteriorado e invadido de forma irregular por moradores de ruas.
