O deputado estadual Mauro De Nadal (MDB), coordenador da Frente Parlamentar da Alesc de Acompanhamento da COP30, concluiu sua participação no evento em Belém (PA) com um “olhar de satisfação”. Em entrevista ao Portal Upiara na terça-feira, logo após apresentar as propostas, Nadal afirmou que a missão de levar a voz do Estado foi cumprida e que as expectativas da frente foram atendidas.
O trabalho, que incluiu ouvir a cadeia produtiva catarinense, resultou em uma carta e no livro “Santa Catarina: produção e preservação caminham juntas”, que formalizam as sugestões do Estado. O documento foi entregue à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que o encaminhará à cúpula da ONU.
Segundo Mauro de Nadal, as propostas se baseiam em três pontos principais de reivindicação.
Compensação direta ao agricultor
O primeiro ponto é a criação de um “grande fundo internacional”. A ideia é que países que não fizeram “o seu dever de casa que é a preservação ambiental” contribuam para este fundo, que seria usado para pagar uma “compensação por área preservada” diretamente aos agricultores.
O deputado destacou que essa proposta visa simplificar o acesso ao benefício, criticando a complexidade atual para acessar os créditos de carbono. Ele citou a dificuldade relatada por produtores, inclusive na Amazônia, para conseguir a compensação.
“Eu sou advogado por formação, mas não acredito que eu seria o conselheiro melhor para quem quisesse buscar o crédito de carbono, por que? Porque tem que ter uma especialidade enorme”, afirmou.
Nadal classificou a documentação necessária como uma “parafrafernália” e questionou a viabilidade para os pequenos produtores: “Se empresas de renome nacional estão trabalhando nessa linha e ainda não conseguiram concretizar o retorno deste crédito de carbono […], imagina o agricultor de 20, 30 hectares, que basicamente vive com seu CPF”.
A proposta catarinense defende que o fundo internacional permita levar o recurso de forma “mais ágil, mais prática, no CPF do nosso agricultor”.
Crítica à taxação de energia limpa
O segundo ponto principal defendido por Nadal foi a “isenção de impostos e taxas para quem está instalando fontes geradoras de energia limpa”.
O deputado criticou a “conversa nacional” em andamento no Congresso Nacional que busca formas de tributar fontes renováveis, como a energia solar.
“Não é justo que a gente acabe tributando um setor que ajuda muito o meio ambiente e que é pauta de todas as discussões. Nós estamos indo, ao tributarmos, na contramão de direção daquilo que é o propósito de uma COP”, declarou.
A terceira proposta apresentada, conforme o documento oficial, foca na compensação ambiental para municípios com áreas preservadas, sugerindo que os recursos sejam destinados ao saneamento básico e à proteção hídrica.
Inspirações trazidas da COP30 para SC
Questionado sobre o que levava da experiência na COP30, Mauro De Nadal disse sair com o “entusiasmo para persistirmos nessa tecla, nesses três itens importantes”. Ele afirmou que o evento o inspirou a “continuar nesta luta e tentar mobilizar mais ainda os parlamentos de todo o nosso país”.
O objetivo, segundo ele, é que outros estados entrem na mesma pauta para criar uma “força nacional na cobrança desses três principais temas”, que considera importantíssimos “para o Brasil, não só para Santa Catarina”.
