O deputado federal Pezenti (MDB) retorna nesta segunda-feira (24) a Brasília, após liderar uma comitiva de parlamentares que viajou em missão oficial pela Câmara dos Deputados para defender os interesses dos produtores de tabaco do Sul do país na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), realizada em Genebra, na Suíça.
De acordo com o parlamentar catarinense, a presença dos deputados foi fundamental para “evitar retrocessos e proteger quem vive da fumicultura”.
Entre os pontos debatidos com maior impacto na cadeia produtiva e que geraram preocupação aos parlamentares brasileiros, estiveram a redução da área de cultivo do tabaco e o fim dos filtros dos cigarros.
A primeira proposta, apresentada pelo Canadá, foi rejeitada, afastando o risco de interferência direta na autonomia dos agricultores, segundo Pezenti.
A proposta mais polêmica em discussão no evento, a retirada dos filtros dos cigarros, foi apresentada por representantes do governo brasileiro. A medida é controversa por agravar os danos à saúde, já que o filtro reduz parte das partículas sólidas e da fuligem inaladas pelo fumante, além de diminuir a exposição a compostos cancerígenos particulados. Defensores do setor também alegam que o fim dos filtros colocaria em risco a produção e aumentaria o contrabando de cigarros.
Segundo Pezenti, a pressão dos parlamentares brasileiros, que chegaram a se reunir com o embaixador do Brasil em Genebra e com delegações de outros países, fez com que essa discussão fosse adiada para a próxima COP, daqui a dois anos, e não houve tomada de qualquer decisão.
O deputado destacou que a ida da comitiva à COP 11 foi decisiva para evitar prejuízos concretos ao setor produtivo.
“A estratégia já não é mais falar em proibir o cultivo, mas sufocar o produtor pelas beiradas até que o setor se inviabilize. Nossa presença garantiu que propostas nocivas a milhares de famílias fossem barradas”, destacou.
Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou nota comprometendo-se a criar um programa de diversificação produtiva para propriedades de fumicultores que desejarem investir em outras atividades.
Para Pezenti, a medida é positiva, mas requer cobrança contínua. “O governo precisa transformar anúncio em ação, e nós vamos cobrar”, afirmou.
