Manifestantes foram às ruas neste domingo em 21 capitais brasileiras, incluindo Florianópolis, para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O principal alvo dos atos foi o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PI). As mobilizações, convocadas por partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais, criticam a proposta que altera o cálculo de penas e pode beneficiar condenados pela trama golpista e pelas depredações de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
O texto ainda será analisado no Senado, com relatoria do catarinense Esperidião Amin (PP).
Em Florianópolis, o ato começou com concentração pela manhã no Parque da Luz, junto à cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz e seguiu pela Avenida Beira-Mar Norte. Segundo estimativa divulgada pelo PT-SC e pelos organizadores, cerca de 10 mil pessoas participaram da caminhada. Com cartazes e faixas com os dizeres “Sem anistia pra quem ataca a democracia”, o grupo pediu a punição de tentativas de ruptura institucional e a preservação da memória dos ataques de 2023.
Manifestação pacífica em Florianópolis
A jornalista Ângela Bastos, que acompanhou a manifestação na capital catarinense, destacou uma mudança no perfil do público e a recepção do ato em uma região da cidade que tem a história recente associada a manifestações de espectro político oposto.
– O que eu senti: alguma coisa mudou ou está mudando nas manifestações em Florianópolis. Aumentou muito a presença de pessoas jovens, até tempo atrás era majoritariamente grisalhos e grisalhas, e há uma visível empatia, seja dos carros que buzinam e acenam positivamente, assim como do alto dos edifícios – relatou a jornalista.
Ângela observou ainda a presença de toalhas com o rosto do presidente Lula nas janelas dos prédios da orla e ressaltou a “ousadia” dos organizadores em realizar o ato pacificamente na Beira-Mar Norte, sem registros de confrontos, apesar do fechamento do tráfego pela Polícia Militar.
Além da pauta nacional centrada em Hugo Motta e no PL da Dosimetria, o protesto em Santa Catarina incorporou uma demanda local. Manifestantes levaram cartazes com críticas à Assembleia Legislativa em repúdio à recente aprovação da lei que proíbe cotas raciais em instituições de ensino superior no Estado – cujo texto ainda precisa da sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Mobilização em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília
O cenário nacional foi marcado por críticas duras ao Congresso. Em São Paulo, manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, concentrando-se nos arredores do MASP. O ato foi impulsionado pela recente ação da Polícia Legislativa que retirou à força o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora da Câmara. Com gritos de “Congresso inimigo do povo”, representantes das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular classificaram o PL da Dosimetria como uma “anistia disfarçada”.
No Rio de Janeiro, o protesto na orla de Copacabana ganhou contornos culturais e foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”, contando com a presença de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil. Além de pautas como o fim da escala 6×1 e o combate ao feminicídio, houve performances teatrais de protesto: manifestantes utilizaram ratos e baratas de borracha para representar os parlamentares que votaram a favor da redução de penas.
Em Brasília, o grupo marchou do Museu da República em direção ao Congresso Nacional, reforçando a pressão sobre o Legislativo.
O PL da Dosimetria, estopim dos protestos, propõe alterações no cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo especialistas, a medida impediria a soma das condenações quando os crimes ocorrem no mesmo contexto, o que poderia reduzir drasticamente o tempo de prisão de envolvidos nos ataques aos Três Poderes, incluindo uma eventual pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
