Nesta coluna vamos nos afastar um pouco dos temas que vínhamos abordando até aqui neste espaço, mais voltados ao funcionamento dos sistemas educacionais como um todo. Desta vez, trataremos de uma das maiores preocupações de educadores e famílias na área da educação: o uso da tecnologia e das redes sociais pelos estudantes.
Austrália proíbe rede sociais para menores de 16 anos
Desde o dia 10 de dezembro deste ano, as redes sociais estão proibidas para menores de 16 anos na Austrália. Pela legislação australiana, as empresas de redes sociais que operam plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube e Reddit, além das plataformas de streaming Kick e Twitch, devem implementar mecanismos que impeçam a criação de contas por menores de idade, bem como garantir que perfis já existentes sejam desativados ou removidos.
O governo australiano afirma que a medida tem como objetivo reduzir as pressões e os riscos aos quais crianças e adolescentes estão expostos ao utilizarem essas plataformas, sobretudo em virtude do estímulo constante para que permaneçam por mais tempo diante das telas, muitas vezes expostos a conteúdos prejudiciais à sua saúde mental.
Segundo dados apresentados pelo governo australiano, um estudo indicou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais e que sete em cada dez já foram expostas a conteúdos ou comportamentos nocivos, que variam desde material misógino até vídeos de violência, além de conteúdos que promovem distúrbios alimentares e suicídio.
Além disso, uma em cada sete crianças relatou ter sido alvo de assédio por adultos ou por crianças mais velhas, e mais da metade afirmou ter sofrido cyberbullying.
Trata-se de uma iniciativa inédita no mundo. A experiência australiana vem sendo acompanhada atentamente por diversos países e integra um esforço mais amplo para delimitar os impactos das redes sociais, inclusive no processo educacional.
No Brasil, celular foi proibido na sala de aula
No Brasil, a primeira iniciativa no sentido de reduzir os impactos das novas tecnologias no ambiente escolar foi a promulgação da Lei nº 15.100, de 13 de janeiro deste ano, que regulamentou o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – entre eles os smartphones – nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Essa lei foi posteriormente regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025.
A lei e a resolução estabeleceram a proibição do uso de dispositivos digitais conectados à internet – e, consequentemente, o acesso às redes sociais – nos ambientes escolares por parte dos estudantes, abrindo exceção apenas para usos estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme a orientação dos profissionais da educação.
Embora tenha havido certa resistência inicial por parte de alguns estudantes e de uma pequena parcela das famílias, a observação de sua aplicação até o momento demonstra ganhos significativos para os alunos, tanto no que se refere à aprendizagem quanto à socialização. Esses resultados decorrem, sobretudo, da redução das distrações provocadas pelo uso das redes sociais em sala de aula e em outros espaços da escola.
Para compreender melhor os impactos das tecnologias na vida dos estudantes, recomenda-se a leitura do livro Nação Dopamina, de Anna Lembke. A autora analisa como o uso das redes sociais tem impactado os seres humanos, em especial as novas gerações que já nascem com acesso irrestrito às tecnologias digitais. A partir da neurociência da dopamina – neurotransmissor ligado ao prazer, à motivação e à recompensa –, Lembke explica uma dinâmica central da vida moderna: quanto mais buscamos estímulos prazerosos imediatos, mais nos tornamos vulneráveis ao sofrimento, à dependência e à perda de autocontrole.
Cultura do imediatismo afeta a aprendizagem
No campo educacional, a obra contribui ao revelar como a cultura do imediatismo afeta a aprendizagem, a atenção e o autocontrole. Em um ambiente saturado por estímulos digitais, os jovens demonstram crescente dificuldade em sustentar o foco, lidar com frustrações e desenvolver competências autorregulatórias — fundamentais para o estudo, a convivência e o trabalho. A autora argumenta que a busca constante por prazer rápido fragiliza processos de longo prazo, como a perseverança, a reflexão profunda e a construção de hábitos saudáveis.
Para gestores escolares, isso implica a necessidade de: educar para a autorregulação, por meio do desenvolvimento de competências socioemocionais; oferecer ambientes que valorizem processos mais lentos, como a leitura aprofundada e projetos de longo prazo; e equilibrar o uso da tecnologia com a presença humana, evitando a ilusão de que a digitalização irrestrita garante, por si só, inovação educacional.
A legislação brasileira aponta para a construção de um ambiente escolar voltado à minimização dos impactos negativos decorrentes do uso indiscriminado das redes sociais. No entanto, isso pode não ser suficiente.
A iniciativa australiana amplia esses aspectos positivos ao estender a restrição para além do espaço escolar, abrangendo todos os ambientes frequentados por menores de 16 anos, inclusive o espaço doméstico. Diversos estudos indicam que os benefícios da proibição do uso de redes sociais nas escolas tendem a ser reduzidos quando o estudante mantém uso irrestrito de dispositivos digitais fora delas. Em casos extremos, o tempo de uso fora da escola pode até aumentar como forma de compensação, evidenciando o grau de dependência que muitos jovens desenvolvem em relação aos ambientes digitais.
Essa discussão não deve ser interpretada como um estímulo ao abandono da tecnologia, mas como um chamado à reflexão: ferramentas tão poderosas para moldar comportamentos e personalidades precisam ser introduzidas na vida de crianças e jovens de forma gradual, controlada e responsável, para que sejam elas a controlar a tecnologia – e não o contrário.
Por fim, cabe registrar que, embora esta coluna adote um tom crítico em relação ao uso da tecnologia nas escolas e na vida cotidiana, ela foi elaborada com o apoio da inteligência artificial para pesquisa de informações e revisão final do texto. Isso demonstra que, quando utilizada de maneira responsável, a tecnologia é – e sempre será – uma aliada poderosa do ser humano. Aliás, sobre a inteligência artificial na educação, falaremos em breve.
Aproveito para desejar a todos um Feliz Natal!
