Sandro Azevedo escreve artigo sobre a recorrente e alarmante incidência de feminicídios em Santa Catarina, destacando a necessidade de esforços conjuntos de toda a sociedade para combater essa grave violência contra as mulheres.
Em Santa Catarina, em média, no período entre 2016 e 2023, foram registrados por ano 53 vítimas de feminicídio, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública Estadual, o que revela uma prática recorrente, cruel e covarde contra as mulheres. Além disso, comenta-se que o número de tentativas de feminicídios, entre outras violências é ainda mais aterrorizante. Os dados oscilam, mas seguem refletindo o quanto nossa sociedade é insegura para as mulheres!
Conforme dispõe a Lei nº 11.340/2006, conhecida Lei Maria da Penha, as violências se caracterizam em algumas modalidades como: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Estas nomenclaturas se desdobram em inúmeras ações que podem causar danos irreparáveis nas vítimas ou em casos extremos ceifar a vida.
Com o avanço da tecnologia, as mulheres passaram também a ser violentadas de forma virtual, que igualmente causam danos na vida real. Em virtude disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou a Cartilha “Violência contra a Mulher”. Ainda são ações tímidas pelo país afora, que não conseguem colocar um freio para amenizar, num primeiro momento, a violência que assola todas as classes sociais.
Neste ano, em Santa Catarina, até Junho, 32 mulheres foram vítimas de feminicídio, número recorde que está acima da média registrada desde 2015, quando iniciaram a contagem após a Lei nº 13.104/15 incluir o feminicídio no rol de crimes hediondos, contudo, a barbárie prossegue sem aparentemente assustar a sociedade.
É um problema social gravíssimo que além de afetar vítima e agressor, deixam órfãos e famílias sofrendo com a dor e a incapacidade de coibir as tragédias. Estas ações causam impacto também nas polícias que precisam investigar e agir no combate aos crimes, descarregam no judiciário inúmeras ações, assim como sobrecarregam a estrutura de Saúde e Assistência Social dos Municípios e do Estado.
Portanto, estas violências não se limitam a um casal, mas a um amplo ciclo, necessitando igualmente da união de esforços dos mais variados atores da sociedade, englobando famílias, poder público em todas as esferas, judiciário, legislativo, pois enquanto continuarmos apenas realizando ações isoladas, certamente continuaremos sendo expectadores ou quiçá afetados em determinado momento por esta assustadora banalização dos feminicídios.
Sandro Azevedo é advogado.
