Diego Paulin escreve artigo sobre o repasse do ICMS é vital para os municípios catarinenses, e a transição para o IBS exigirá atenção à arrecadação e ao Movimento Econômico. A plataforma SISAMSIG Timoneiro oferece suporte estratégico na gestão desses recursos, visando maximizar receitas futuras.
É com entusiasmo que nos dirigimos a vocês, líderes recém-eleitos ou reeleitos e com grandes responsabilidades à frente de suas administrações. Um dos principais desafios enfrentados em nosso estado é garantir uma gestão financeira saudável e sustentável para nossos municípios. Nesse contexto, o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) se destaca como uma fonte vital de recursos, sendo essencial que todos os gestores públicos estejam atentos e engajados nesse processo.
A Dinâmica do ICMS e a Importância do Movimento Econômico
O ICMS é um tributo cuja arrecadação é compartilhada entre o Estado e os municípios, representando uma parte significativa da receita municipal. A cota parte que cada município recebe depende de uma série de índices apurados pela Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, refletindo a participação local na arrecadação desse imposto.
Nesse cenário, o papel das prefeituras é crucial. O setor de Movimento Econômico Municipal, que deve ser fortalecido nas administrações, é o responsável por acompanhar e defender os interesses locais na apuração do ICMS. Uma atuação proativa nesse setor não apenas assegura uma melhor representação dos interesses do município, mas também pode resultar em um aumento significativo nos repasses financeiros.
O Impacto da Reforma Tributária
Estamos vivendo um período de transição que será marcado pela implementação da Reforma Tributária, que trará mudanças significativas na dinâmica do Movimento Econômico, com a implementação do novo imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A partir de 2029, o ICMS começará a ser gradualmente substituído pelo IBS, tendo sua alíquota reduzida gradualmente e progressivamente de 2029 até 2033.
Essa transição exigirá uma atenção especial nos municípios. Durante a fase de transição do ICMS para o IBS, os municípios receberão seus repasses com base na média histórica de repasses dos últimos anos. Ou seja, melhorar os índices de participação municipal não só contribuirá a curto prazo como também a médio e longo prazo.
Serão considerados os períodos de 2024 até 2028
Consequentemente, um baixo desempenho nos próximos anos irá comprometer severamente a receita futura do município
Apresentando o SISAMSIG Timoneiro
Diante desse cenário desafiador, apresentamos o SISAMSIG Timoneiro, uma plataforma de inteligência fiscal projetada especificamente para auxiliar os municípios catarinenses na gestão do Movimento Econômico. Esta ferramenta inovadora oferece:
• Análise de Dados: O SISAMSIG permite um acompanhamento detalhado da arrecadação e dos repasses do ICMS, possibilitando a identificação de oportunidades e a correção de rumos, se necessário.
• Apoio no Acompanhamento: Com informações precisas e atualizadas, as prefeituras poderão atuar de forma mais efetiva na defesa de seus interesses durante a apuração do ICMS.
• Planejamento Estratégico: A plataforma oferece recursos para que auditores e gestores possam planejar e implementar estratégias que potencializem a receita municipal, não apenas no curto prazo, mas também com um olhar para o futuro.
• Integração de Dados: O SISAMSIG se integra aos sistemas existentes, proporcionando uma visão holística do movimento econômico local, facilitando a tomada de decisões.
Conclusão
O sucesso de nossos municípios está intrinsecamente ligado à forma como gerimos e defendemos nossos recursos financeiros. O repasse do ICMS é um pilar fundamental dessa gestão, e a implementação do SISAMSIG Timoneiro pode ser a chave para maximizar esses recursos, especialmente em tempos de transição como os que se aproximam.
Convidamos cada um de vocês a considerar a importância do Movimento Econômico e a adotar ferramentas que possam fortalecer sua posição. Juntos, podemos garantir que nossos municípios estejam não apenas preparados para as mudanças, mas também posicionados para prosperar no novo cenário econômico que se desenha.
Diego Paulin é supervisor de projetos e novos negócios.
