O desembargador Francisco de Oliveira Neto, que assumiu o comando do Poder Judiciário catarinense nesta sexta-feira, 2, disse ser contrário a qualquer forma de censura prévia e que “a liberdade deve prevalecer”. Ele fez a manifestação ao ser questionado sobre a proposta de regulamentação das redes sociais no Brasil.

“A gente sabe dos danos do controles, não vejo como algo bom para a sociedade”|, afirmou o desembargador durante a coletiva de imprensa. Ele também destacou a diferença entre notícia e fake news e que a “checagem permanente” feita pelos meios de comunicação “gera confiança” por parte do público.

O novo presidente do TJSC também falou sobre a judicialização excessiva: “É preciso conscientizar as pessoas da necessidade de pensar antes de iniciar um litígio judicial. Dois terços do nosso serviço dizem respeito a obrigações que não foram cumpridas, sejam obrigações fiscais, seja aquela nota promissória que a pessoa não paga e vira processo judicial. É importante que magistrados e magistradas construam um diálogo com a sociedade para evitar o conflito, seja de violência doméstica, seja de questão relacionada à infância e juventude. Todos esses sistemas sensíveis têm que ser enfrentados.”

Além do presidente, foram empossados os novos membros do corpo diretivo do tribunal: desembargador Cid José Goulart Júnior (1º vice-presidente), desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli (corregedor-geral da Justiça), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo (2º vice-presidente), desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli (3ª vice-presidente), desembargador Artur Jenichen Filho (corregedor-geral do foro extrajudicial), desembargador Osmar Nunes Júnior (ouvidor) e desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch (Academia Judicial).
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Desembargador Francisco de Oliveira Neto tomou posse nesta sexta-feira, 2, como presidente do TJSC. Foto: divulgação, TJSC