Artigo de Zé Milton Scheffer, Presidente da Comissão da pesca e aquicultura
Santa Catarina é referência nacional em piscicultura. Nossos produtores transformaram a tilápia em sinônimo de desenvolvimento, alimento de qualidade e oportunidade para famílias no campo. Por isso, é com profunda indignação e preocupação que recebemos duas decisões do governo federal que, juntas, colocam em risco todo esse esforço dos nossos piscicultores.
A primeira foi a possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras pelo Ministério do Meio Ambiente, uma medida tomada sem diálogo, sem transparência e sem a devida escuta do setor produtivo. Embora o governo tente dizer que é uma classificação meramente “técnica”, a realidade é outra. A rotulagem da tilápia como invasora abre caminho para insegurança jurídica, burocracias nos licenciamentos e um efeito dominó que pode travar investimentos e paralisar projetos sustentáveis em todo o país.
A segunda decisão, ainda mais contraditória, foi a autorização para a importação de 700 toneladas de tilápia do Vietnã, com aval do Ministério da Agricultura e apoio de acordos firmados pelo Itamaraty. Enquanto o piscicultor brasileiro enfrenta altos custos, legislações ambientais rígidas e instabilidade de mercado, o peixe asiático chega subsidiado, com padrão sanitário questionável e colocando em xeque a competitividade e a biossegurança dos nossos tanques. A pergunta que não quer calar: de qual lado o governo brasileiro está?
Santa Catarina produz mais de 662 mil toneladas de tilápia por ano, é o quarto maior produtor do Brasil e líder em produtividade. Essa cadeia sustenta cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos e movimenta a economia de dezenas de municípios. Nós não podemos aceitar que, por decisões desconectadas da realidade, esse esforço seja colocado em risco.
Já manifestei formalmente minha contrariedade a essas medidas e reforço que é urgente a retirada da inclusão da tilápia da lista de espécies invasoras, bem como a revisão da autorização de importação desse peixe do Vietnã, que representa uma ameaça ao equilíbrio econômico e sanitário do setor aquícola nacional.
Enquanto a tilápia brasileira avança com tecnologia, sustentabilidade e geração de emprego, o governo federal parece remar contra a própria lógica do desenvolvimento. Não podemos permitir. Vamos seguir pressionando, fiscalizando e propondo medidas que garantam o futuro da nossa piscicultura.
O Brasil precisa escolher de que lado está: do produtor que alimenta o país e paga imposto ou da instabilidade que favorece o estrangeiro e desestimula quem constrói o Brasil de verdade.
