A Câmara de Florianópolis vai fazer uma audiência pública para discutir o projeto apresentado em abril pela vereadora Carla Ayres (PT) que trata da regulamentação dos serviços de hospedagens de curta duração. O debate, aprovado nesta segunda-feira (22), mas ainda sem data marcada, foi sugerido pela vereadora Manu Vieira (PL).
“A atividade viabilizada por plataformas digitais, como o Airbnb, Booking e outros, têm impactado diretamente a economia local, o setor imobiliário, a arrecadação tributária e as relações de consumo”, afirma. Ela considera que a regulamentação “precisa equilibrar interesses, garantindo segurança jurídica, transparência fiscal, proteção ao consumidor, fomento ao turismo sustentável e preservação da
qualidade de vida dos moradores”.
O PL da petista prevê a criação do Cadastro Municipal de Hospedagem e regulamenta os serviços de intermediação, agenciamento, organização, promoção e hospedagens de curta temporada na capital. “A ausência de regulação adequada leva a um crescimento desordenado das hospedagens de curta duração e gera impactos sociais e urbanísticos negativos na cidade”, explica Carla na justificativa. Ela cita, inclusive, cidades que criaram mecanismos para minimizar esse problema, como Nova York, Barcelona, Madri e Berlim.
O assunto também está no radar do Executivo, que recentemente celebrou um acordo de cooperação com o Airbnb, que permite receber informações para ajudar no planejamento estratégico do turismo.
QUIOSQUES
Vai longe a polêmica sobre a regularização dos quiosques em espaços públicos de Florianópolis, ação que faz parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura com o Ministério Público estadual. A Secretaria de Licitações e Parcerias tem até junho do ano que vem para dar um jeito em mais 80 pontos na Ilha e no Continente.
ENERGIA – Os moradores do bairro Carianos, em Florianópolis, têm um encontro nesta quarta-feira (23), às 19h30, para discutirem alternativas energéticas sustentáveis. Eles estão de olho na energia limpa, que traz reflexos também na redução da conta. A convocação está sendo feita pelo presidente da Associação de Moradores do Carianos (Amocar), Jairo Júnior.
