Nesta quarta-feira, dia 7, foi aprovado em Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) o Projeto de Lei do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), que determina a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos públicos e privados no estado. A medida tem como objetivo prevenir a disseminação de doenças infecciosas, incluindo doenças transmissíveis causadas por vírus ou bactérias, como o coronavírus e a leptospirose.
A proposta, após sua leitura em sessão plenária e publicação, entrou em tramitação e foi analisada e aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde. O deputado Sergio Motta destacou a importância da lei e relatou as origens da ideia. “Como deputado, sempre viajei muito pelo estado, visitando municípios e conversando com a população para poder trabalhar pelas suas principais demandas. Percebi que restaurantes, padarias e mesmo estabelecimentos públicos não forneciam mais o álcool em gel… até vi gente perguntando pra atendentes sobre isso”, disse Motta, complementando: “depois da pandemia e mesmo sabendo da sua eficácia, perdemos um hábito [usar álcool em gel] que deveria ter se tornado rotina”.
A eficácia do álcool em gel como desinfetante de superfícies e antisséptico de pele foi reforçada pelo Conselho Federal de Química (CFQ), que emitiu uma nota esclarecendo seus benefícios. Órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também enfatizaram a importância do álcool em gel para a prevenção do coronavírus durante e após a pandemia.
A Covid-19 é considerada uma das pandemias mais trágicas da história, com quase 40 milhões de casos e mais de 700 mil óbitos no Brasil. O vírus foi identificado pela primeira vez em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, China, e em fevereiro de 2020 o Brasil registrou seu primeiro caso. Atualmente, o Brasil tem o quinto maior número de casos e o segundo maior número de mortes decorrentes do coronavírus, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Em Santa Catarina, mais de 2 milhões de casos foram confirmados e 23 mil pessoas perderam suas vidas.
Além das perdas humanas e adoecimentos, a pandemia impactou diretamente a política e os indicadores econômicos e sociais do país. A aprovação deste projeto de lei representa um passo importante na manutenção de medidas de higiene que podem ajudar a mitigar futuras crises de saúde pública e proteger a população catarinense.
