Por Alysson Andrade
Os catarinenses se habituaram ao longo dos anos a ligar os telejornais, rádios, e ouvir entidades de classe, representantes políticos ou simplesmente pegar a estrada e se deparar com uma situação recorrente: a carência de infraestrutura de transportes em Santa Catarina.
Nossa diversidade de paisagens, relevos e climas estimula o desenvolvimento e vocação turística, industrial e agropecuária gerando uma intensa demanda que não tem sido acompanhada pelos investimentos em infraestrutura de transportes.
A urgência por maiores investimentos no setor tem sido apontada como um dos maiores anseios dos catarinenses. Nessa perspectiva, as associações empresariais do sistema Facisc promoveram um amplo levantamento das necessidades do estado no movimento Voz Única, o qual elencou dentre os três maiores pleitos dos catarinenses: 60% para infraestrutura, 11% para segurança e 7% para educação.
A Carta da Indústria Catarinense elaborada pela Fiesc em 2022, destaca como um dos maiores entraves para a competitividade a falta de investimentos no segmento de infraestrutura de transportes. Dentre as modalidades de transporte presentes em nosso estado, o modal rodoviário representa 68,7% da matriz, mas levantamentos da Fetrancesc apontam para 70% das rodovias em situações precárias.
Qual a saída para este cenário?
Certamente, os investimentos públicos isolados não serão capazes de contemplar todas essas demandas a curto prazo. Mas, combinados com investimento privado de forma equilibrada, é possível virar este jogo.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desempenha papel fundamental nessa conjuntura. A ampliação da capacidade de alocar investimentos públicos em grandes obras de engenharia rodoviária verificada em 2023 aponta para este caminho.
No ano de 2023, a PEC da Transição viabilizou um orçamento recorde para o Dnit, que por sua vez, aprimorou mecanismos de gestão capazes de dar vazão a estes investimentos, retomando obras e entregas, especialmente nas obras de duplicações das BR-280/SC e BR-470/SC.
Os investimentos nas rodovias federais do Estado em construção superaram a marca de R$ 1 bilhão, perfazendo o melhor ano desde a criação da autarquia.
Quando consideramos as chuvas históricas de 2023, os números tornam-se mais relevantes e apontam para duas reflexões: a primeira são as inúmeras obras emergenciais, manutenções e reparos que devem ser intensificados para aprimorar a qualidade da malha rodoviária; outra constatação é a maturidade adquirida para alocar um volume ainda maior de recursos em 2024, a partir de condições climáticas menos adversas.
Mas estas ações continuadas bastam aos catarinenses?
Não. É preciso olhar para o futuro. Nosso Estado carece de novas alternativas de investimentos. Conectado com essa realidade, o DNIT promove a contratação de uma série de projetos estruturantes com relevante atratividade ao capital privado.
Os novos projetos de duplicações das BR-470/SC entre Indaial e Campos Novos e da BR-282/SC entre Palhoça e São Miguel do Oeste são os pilares deste novo olhar.
A transição da carteira de projetos é uma estratégia que perseguimos para manter a infraestrutura catarinense como protagonista na captura de recursos federais. No entanto, é necessário equilibrar esses investimentos com o capital privado para acelerar nossas ações e resgatar um déficit histórico em infraestrutura. Para tanto, o Ministério dos Transportes estrutura uma série de lotes para viabilizar concessões em todo Brasil.
Neste quesito, Santa Catarina pode melhor explorar seu potencial para atrair capital privado que, somado aos investimentos públicos, permitiriam maior celeridade a projetos como futuras duplicações e a implantação de uma rodovia paralela à BR-101/SC, entre o contorno viário de Florianópolis e Joinville, obras para as quais prospectamos investimentos bilionários.
Outras obras em fase de elaboração de projeto, pelo Governo Federal através do Dnit, como o Contorno de Santo Amaro da Imperatriz, as vias marginais da Palhoça e Maravilha, as terceiras faixas até Alfredo Wagner na BR-282/SC, bem como, a ponte de Itapiranga no Extremo Oeste são exemplos de projetos que podem evoluir com os recursos provenientes do Governo Federal e serem executados a médio prazo.
Esta visão estratégica de complementar os investimentos públicos levou o Ministério dos Transportes a estruturar uma rodada de leilões para o ano de 2025 nas rodovias catarinenses. Entretanto, o modelo proposto tem como alicerce a participação de rodovias estaduais e federais, viabilizando lotes híbridos com um retorno de investimentos equilibrados entre as malhas estadual e federal e, principalmente, evitando rotas de fugas, como ocorreu nos leilões do Paraná.
Aliás, as recentes concessões do estado vizinho garantiram investimentos bilionários nas malhas rodoviárias estadual e federal. O fato serve de alerta, pois caso o Estado de Santa Catarina opte por não participar desta modalidade nossa malha estadual pode sofrer uma maior obsolescência qualitativa e funcional.
Atualmente, as rodovias estaduais públicas seguem com índices de conservação ruim ou péssima superiores a 70%, enquanto nas federais, também públicas, administradas pelo DNIT, este índice é inferior a 23%. À medida que enfrentamos desafios cada vez mais complexos e dinâmicos, é imperativo que governos federal, estadual e entidades privadas invistam de forma estratégica e equilibrada em projetos que modernizem e ampliem a malha viária catarinense.
Ao fazê-lo, não apenas fortalecemos nossa capacidade de conectar pessoas, mercadorias e ideias, mas também construímos as bases para um futuro mais próspero e equitativo para todos.
Alysson Rodrigo de Andrade é analista de infraestrutura e superintendente do DNIT em Santa Catarina.
