Por Ana Paula Lima
Celebramos o Dia Internacional da Mulher ao mesmo tempo em que são realizadas diversas solenidades, lançados programas, projetos e iniciativas, a grande maioria delas relacionadas, infelizmente, ao combate à violência contra a mulher. E essa é uma realidade que, por mais que tentemos ampliar a rede de proteção e proporcionar a garantia plena dos direitos das mulheres, as estatísticas estão aí para demonstrar que vivemos em um país que fere, que mata, que estupra, que constrange, que ridiculariza, que insulta e que explora as mulheres, entre tantas outras formas de violência.
Hoje seria motivo para celebrarmos nossas lutas e conquistas, mas infelizmente esta semana fomos surpreendidos com mais cinco casos de assassinatos de mulheres em Santa Catarina. Até quando vamos conviver com essa epidemia de feminicídio, onde o vírus é muito conhecido por todas nós, se chama machismo. O mesmo machismo que se acha dono dos nossos corpos, donos das nossas falas, das nossas roupas, da nossa saúde e de nossas vidas. É hora de dar um basta nessa situação!
Em Santa Catarina, 56 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, e só no primeiro mês deste ano, outras cinco perderam a vida justamente por serem mulheres. No ano passado, 28.167 mulheres pediram medidas protetivas porque estavam sendo ameaçadas por seus maridos, companheiros ou namorados. E apenas em janeiro deste ano, outras 3.018 mulheres entraram com o mesmo requerimento na justiça.
Os dados são do Observatório da Violência Contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, criado a partir de um projeto de minha autoria enquanto deputada estadual. E não custa nada observar, também, que o governador bolsonarista do nosso estado investiu apenas 3% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência contra a mulher em 2023.
Mas quero aqui destacar as ações positivas com a mudança de rumo do nosso país, com um governo que respeita as mulheres. E lembrar que no dia 8 de Março do ano passado, o governo do presidente Lula lançou uma série de políticas públicas voltadas para as mulheres, pois também elas foram duramente atingidas pelo desgoverno anterior.
Não foi só o Brasil que precisou ser reconstruído. Praticamente, todas as políticas para as mulheres foram desmanteladas nos quatro anos anteriores ao atual mandato do presidente Lula. Os programas federais e a relação dos órgãos do governo federal com os estados, municípios e movimentos sociais também precisaram ser retomados do zero.
E essa reconstrução começou com a criação, pela primeira vez no Brasil, do Ministério das Mulheres. E é incrível pensar que, apesar de sermos a maioria da população brasileira, cerca de 105 milhões de mulheres, o que é mais do que o número total de habitantes de muitos países, somente agora, no terceiro mandato do presidente Lula, conseguimos um ministério exclusivo para tratar dos temas ligados à mulher.
Com o Ministério das Mulheres e a atuação da ministra Cida Gonçalves, conseguimos avançar muito em 2023, com destaque para iniciativas que ampliam o combate à violência contra as mulheres. E aqui abro um parêntese para falar sobre o projeto de minha autoria que cria o Observatório Nacional da Violência contra a Mulher, que deve ser votado em breve nesta Casa, um importante repositório de dados acerca dos atos de violência cometidos contra as mulheres em todo o país.
A violência contra a mulher continua sendo um grave problema no Brasil. Em novembro do ano passado, o Senado Federal divulgou os resultados de uma pesquisa nacional que apontou que três em cada 10 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica. E segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países com o maior número de feminicídios.
E a violência contra a mulher se combate com políticas públicas que promovam não apenas a sua proteção e a garantia dos seus direitos, mas também a sua emancipação e, uma palavra muito em moda, empoderamento. E foi isso o que o governo Lula fez ao promulgar a Lei da Igualdade Salarial e anunciar a construção de 40 novas Casas da Mulher, entre outras iniciativas como a reestruturação do Ligue 180, o lançamento do programa Brasil Sem Misoginia, a elaboração da Política Nacional de Cuidados e o Programa de Pró-Equidade de Gênero e de Raça.
Há muito o que ser feito ainda, mas com o governo do presidente Lula e o Ministério das Mulheres, estamos no caminho certo!
Ana Paula Lima (PT) é deputada federal por Santa Catarina.
