Por Ângelo Marcos Arruda
Essa semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo de 2022 dos domicílios e no pacote, os dados de atendimento dos serviços de saneamento, em especial a rede de esgotos.
Segundo o IBGE, Santa Catarina, um Estado do Sul desenvolvido, tem apenas 46,3% dos domicílios conectados em redes. Se tivemos aumento de mais de 20% da população em 12 anos, a rede esgotos não avançou na direção desejada.
São José, do outro lado da ponte, cidade compacta, tem 72% de domicílios com esgoto em rede. Florianópolis, a capital do Estado, 57,1%. Ruim, né? Depois a gente reclama de diversos temas que isso causa, como doenças, poluição de nosso meio ambiente, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina põem as travas, mas não temos avançado como devíamos.
O sistema das duas cidades ainda obedece aos meandros legais dos anos 1960 quando o antigo BNH (Banco Nacional da Habitação) argumentou que, para ter sistemas e financiamentos com recursos públicos, as empresas municipais teriam de conceder aos Estados e com a criação de estatais de saneamento estaduais, o BNH colocaria recursos para fazer a população ter acesso à agua e esgotos em rede.
Essa era a promessa. O país inteiro caiu nessa premissa. Isso em 1968.
De lá para cá muita coisa mudou, diversos municípios saíram da saía estadual e criaram os sistemas próprios ou entregaram a concessão para empresas privadas mediante licitação. Exemplos não faltam, especialmente nos últimos 20 anos.
Em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, há 20 anos, deu-se um processo de concessão. Depois de 20 anos e com muito controle, a empresa concessionária informa que a cidade terá, em breve, 97% de redes para o esgotamento, antecipando o contrato de concessão.
O contrato de lá gerou um enorme ativo para o município, criaram uma Agencia Reguladora, e metas a serem cumpridas. Com perímetro de 30.000 hectares e uma população quase o dobro de Floripa, espalhada, cheia de vazios, a cidade avança em esgotamento domiciliar.
Agora vamos falar do calcanhar de Aquiles do Brasil, de Santa Catarina, de Florianópolis: rede esgotos para todos. Sonho? Não. Planejamento e metas a serem cumpridas, seja pela Casan, seja pela concessionária eventual.
Não dá mais para convivermos em pleno 2024 com uma cidade maravilhosa com 100 praias e belezas naturais exemplares e 2/3 de seu território como área de interesse ambiental, dispor de apenas 57% de seus domicílios com esgoto tratado.
Simplesmente não dá.
Em São José, o prefeito Orvino Coelho de Ávila está no pé da Casan exigindo velocidade nas obras. Por lá o processo para a Casan é mais fácil, pois São José é compacta na urbanização.
Floripa é espalhada e exige sistemas próprios individuais. Planejamento urbano e saneamento andam de mãos dadas. Os prefeitos desses dois importantes municípios são do mesmo partido. Poderiam se unir e, juntos, buscar saídas conjuntas pois, além de conurbadas, juntas somam mais de 800 mil pessoas.
Um número importante para quem quer empreender.
Ângelo Marcos Arruda é arquiteto e urbanista.
