Por João Fernandes
O cenário político em Tubarão tem sido marcado por um intenso debate em torno da proposta de aumento do número de vereadores, passando de 15 para 17 representantes no Legislativo Municipal. É importante destacar que a população já se posicionou contra essa medida, indicando a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre a real pertinência desse incremento no quadro legislativo. Além disso, é crucial considerar os elevados custos que essa mudança acarretaria para os cofres públicos.
Esse tema vem ganhando cada vez mais destaque no país inteiro pois, com o novo censo do IBGE que mostrou o aumento da população nos municípios, há brecha para que possam ser aprovados nas Câmaras. É evidente que o custo da estrutura da Câmara será mais alto, afinal, serão no mínimo mais 8 pessoas ocupando as dependências da Câmara (2 vereadores e 6 assessores). Mas isso não deve parar por aí, mesmo porque será difícil acomodar a todos e certamente pedirão mais estrutura interna, mais material de expediente, mais assessores, e quem sabe, um novo prédio. Pronto: a gastança se instalou!
Aliás, essa foi uma das pautas levantadas por mim durante meus três mandatos como vereador. No meu primeiro mandato eram 10 vereadores, depois aumentou para 17. Em 2011, quando poderia aumentar o número, eu fui contrário, mas fui voto vencido. O único voto contrário. Em 2015 apresentei novamente o projeto de redução para 15. Em 2020 meu projeto foi aprovado. Só nessa redução, a economia gerada chega a R$ 4 milhões, recurso suficiente para se construir uma ponte, por exemplo.
A democracia se fundamenta na participação e na expressão da vontade popular. Esse posicionamento, que reflete a voz direta dos cidadãos, não pode ser subestimado. É imperativo que os representantes políticos respeitem e levem em consideração a decisão daqueles que os elegeram. É crucial avaliar a atual estrutura da Câmara Municipal e buscar meios de fortalecer a participação da comunidade nos processos decisórios.
Iniciativas como audiências públicas, consultas populares e maior transparência podem ser mais eficazes do que simplesmente aumentar o número de vereadores. Além disso, aumentar o número de vereadores não é uma decisão isenta de custos, e isso deve ser cuidadosamente ponderado.
Em um momento em que a gestão responsável dos recursos é crucial, é imperativo questionar se esse investimento é realmente prioritário e se não existem outras áreas que demandam atenção e recursos mais urgentes, como saúde, educação e infraestrutura.
É de se lamentar, ainda, que haja pouco zelo com o dinheiro do pagador de impostos e mais que isso, que vereadores com excelente ficha corrida, não tenham tido cuidado de sequer consultar sua base de eleitores. A representatividade é um dos princípios fundamentais da democracia, e é necessário garantir que a voz de todos os cidadãos seja ouvida. Entretanto, a simples ampliação do número de vereadores não garante, por si só, uma representação mais eficaz. Afinal, o que 17 vereadores farão que 15 não conseguem fazer? Essa é a pergunta que fica.
João Fernandes (PL) é empresário, ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Tubarão.
