A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, nesta terça-feira (4), o lançamento do livro Atlas do Serviço Público em Santa Catarina – 2024. A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, em parceria com o Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A publicação apresenta um panorama inédito sobre o setor, reunindo dados que desconstroem “a ideia de inchaço na máquina pública” e reforçam a necessidade de novos concursos. Segundo o levantamento, Santa Catarina tem um dos menores índices de servidores do país — apenas 4,8% da população atua no serviço público, enquanto a média nacional é superior a 12%. Em 2022, o Estado contava com cerca de 365 mil servidores, número inferior ao Paraná (585 mil) e ao Rio Grande do Sul (663 mil).
Outro dado que chama atenção é o aumento da população catarinense em relação ao número de servidores, o que acaba prejudicando o atendimento em diversos setores. Nos últimos 10 anos, enquanto a população catarinense saltou 19,6%, o número de servidores cresceu apenas 9,6%.
Para o deputado Fabiano da Luz, coordenador da Frente Parlamentar, o Atlas é um instrumento técnico e político para defender o papel do Estado.
“É mais do que um livro de estatísticas — é um retrato do papel essencial que o serviço público tem na vida das pessoas. Ele mostra que sem concurso, sem valorização e sem planejamento, quem perde é a população. Precisamos enfrentar o discurso que tenta enfraquecer o Estado e lembrar que é o servidor público que garante o funcionamento das escolas, dos hospitais e da segurança”, afirmou o parlamentar.
O estudo também destaca o forte crescimento da escolaridade entre os servidores estaduais — apenas 0,4% possuem ensino médio, demonstrando a alta qualificação técnica do funcionalismo catarinense.
Além do deputado Fabiano da Luz, o evento reuniu representantes de mais de 20 entidades sindicais das esferas estadual, municipal e federal, além de representantes das áreas de educação, segurança pública, agricultura e empresas públicas.
Foram impressos 200 exemplares do Atlas, distribuídos entre entidades sindicais, universidades, órgãos públicos e representantes da sociedade civil.
O lançamento ocorreu em meio à mobilização nacional contra a PEC da Reforma Administrativa, que é considerada uma ameaça aos direitos e à estrutura do funcionalismo público. Além disso, outra pauta do setor é a retirada do desconto de 14% dos servidores públicos aposentados de Santa Catarina.
