Brasília: o que o Agro precisa saber (semana de 1 a 6 de dezembro)

Nesta edição Brasília: o que o Agro precisa saber, a primeira semana de dezembro foi uma onde o improviso institucional e à resistência do agro. Em Brasília, a ministra Marina Silva foi convocada pelas duas Casas para explicar a política sobre espécies exóticas — com foco na tilápia, o peixe mais cultivado do Brasil, mas ameaçado de ser incluído na lista de invasores ambientais.

A reação foi rápida: após forte pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do setor produtivo e de entidades da aquicultura, o governo federal anunciou a suspensão temporária da elaboração da lista. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (4) e representou uma vitória técnica e política do agro.

No campo, a crise do leite transbordou da porteira e chegou ao Planalto com retomada de investigação antidumping e articulações legislativas.

Santa Catarina voltou ao centro do debate nacional com ações concretas: flexibilizou o plantio da soja via Portaria nº 66/2025 e reforçou o status de sanidade aviária com drones, granjas monitoradas e vigilância de fronteiras.

Na política ambiental, o Congresso finalmente aprovou o marco da Licença Ambiental Especial (LAE) e derrubou 52 vetos da presidência ao licenciamento ambiental. Já a economia do agro ganhou tração com a isenção do IR rural, a expansão do Simples no campo e o avanço do CEP Rural.

Mas enquanto Brasília discute, o campo produz – ou tenta. Em Santa Catarina, o agro mantém o ritmo, mas exige previsibilidade, respeito e menos utopia normativa.

Por Letícia Schlindwein da Agro Agência Catarina — direto de Brasília

Leite em polvorosa

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reabriu o processo de antidumping contra importações de leite em pó da Argentina e Uruguai. A pressão veio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio de parlamentares, cooperativas e produtores.

Política do tabaco inquieta produtores

O governo federal lançou a PNACT – Política Nacional de Alternativas ao Tabaco –, sob responsabilidade do MDAAF, acendendo o alerta em regiões fumicultoras como o Planalto Norte Catarinense. Prefeitos, vereadores e cooperativas pedem cautela.

Tilápia venceu

Após ser convocada pelo Senado e pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre a inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, viu o governo recuar.

Na quinta-feira (4), a Secretaria Nacional de Biodiversidade (SBio) comunicou oficialmente a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A decisão foi divulgada pela presidência da CONABIO – Comissão Nacional de Biodiversidade.

A justificativa do governo é ampliar as consultas com os setores produtivos antes de consolidar qualquer diretriz. Na prática, a decisão atende à pressão política da FPA, que denunciava a tentativa de criminalização da produção de tilápia no país.

Soja fora do calendário

A Portaria nº 66/2025 autorizou, de forma excepcional, o plantio de soja fora do calendário oficial em SC. A medida reconhece os impactos climáticos e busca preservar a competitividade da cadeia.

LAE aprovada

O Congresso concluiu a votação da Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para obras estratégicas. Com rito mais ágil e segurança jurídica, a medida fortalece o setor produtivo sem afrouxar a proteção ambiental.

Reforma fiscal e agro formalizado

Com 7,1% de crescimento no número de CNPJs rurais no Simples Nacional, o agro busca se adaptar à nova lógica tributária. SC segue a tendência, com produtores se formalizando para garantir competitividade e acesso a políticas públicas.

Indicadores da Semana (YTD)

AtivoValorVariação
IBOVESPA141.708,19 pts+19,55%
BEEF3R$ 6,46+35,71%
ABEV3R$ 11,72+5,35%
RAIZ4R$ 0,88−58,69%
BitcoinUS$ 121.572,69+23,92%
EthereumUS$ 4.365,81+21,10%

📌 Fonte: BCB e Brapi

Radar do Agro — Semana de 8 a 12 de dezembro

Segunda-feira (08/12): A Comissão de Agricultura da Câmara deve analisar pautas sobre defensivos, prorrogação de dívidas e Plano Safra. Também podem ser votadas moções de apoio à cadeia leiteira.

Terça-feira (09/12): Plenário do Senado pode votar o PL 2556/2025, que trata do novo marco para o seguro rural. O texto prevê aumento de subvenção, regras mais claras e fundo de estabilização.

Quarta-feira (10/12): Audiência pública sobre energia no campo na Comissão de Minas e Energia. Expectativa é que cooperativas e distribuidoras defendam incentivos à geração descentralizada.

Quinta-feira (11/12): Conab divulgará novo boletim de preços médios e abastecimento. Os dados podem orientar medidas emergenciais para arroz, leite e milho em SC e RS.

Sexta-feira (12/12): STF julga o Marco Temporal – O Supremo Tribunal Federal entra na reta final do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que restabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre em plenário virtual, com prazo até o dia 15. Relator: ministro Gilmar Mendes. O tema divide Executivo e Congresso, e o setor agro acompanha com atenção máxima por seus impactos fundiários e econômicos

Visão da Semana — O agro resiste (e reage)

A agenda da semana deixou claro: não há espaço para ficção normativa quando se trata de agro. Brasília ainda ensaia, improvisa e retarda — mas o campo responde com sanidade, dados e organização.

A soja foi flexibilizada, o leite protestado, o peixe debatido e o tabaco politizado. O Congresso correu para aprovar a LAE e apagar incêndios, enquanto o agro, como sempre, tocou o barco.

Santa Catarina, em especial, mostrou que saber técnico, status sanitário e articulação política são armas concretas numa guerra de versões. E o agro segue – contra o vento, a norma e o improviso.

Os colunistas são responsáveis pelo conteúdo de suas publicações e o texto não reflete, necessariamente, a opinião do site Upiara.

Anúncios e chamada para o mailing