Por 17 votos a 4, a Câmara de Florianópolis cassou, nesta segunda-feira (4), o mandato do vereador Maikon Costa (PL), denunciado por quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado de obstruir o trabalho legislativo do suplente, Sargento Mattos (PL), que assumiu o cargo em setembro de 2023 por conta de licença do titular.
Votaram contra a cassação os vereadores Cíntia Mendonça (PSol), Afrânio Boppré (PSol), Tânia Ramos (PSol) e Manu Vieira (Novo).
O plenário analisou o parecer aprovado pelos integrantes do Conselho de Ética, – lido durante a sessão -, que pediu a pena máxima: a perda do mandato. Vários vereadores discursaram de forma favorável ou contrária a Maikon, que teve uma hora para apresentação da defesa.
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O vereador denunciado e a advogada Júlia Vergara se revezaram na tribuna. A ex-delegada da PF, que atuou na Operação Moeda Verde, pediu respeito aos 1.796 votos recebidos pelo vereador, levantou a suspeição do denunciante – por ser segundo suplente – e alegou que Maikon não era vereador na época dos fatos nem no momento da apresentação da denúncia.
Além disso, Júlia disse que o direito à ampla defesa foi tolhido no âmbito do Conselho de Ética.
Maikon disse que sai com a “sensação de dever cumprido”, pelos projetos de lei aprovados, pelas demandas comunitárias encaminhadas e pelo aspecto fiscalizador do seu mandato. Ele disse ainda que a Câmara cassa “um vereador pelo excesso, porque fala demais e porque não se omite”.
Quem assume a vaga é o primeiro suplente Bruno Becker (PL).
Foto – Maikon Costa se defende na tribuna da Câmara de Vereadores. Foto: CMF, Divulgação.