A Federação Catarinense de Municípios (FECAM), liderada por seu presidente e Prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, teve uma participação forte e direta na 30ª Conferência do Clima (COP30), defendendo que não dá para resolver a crise climática sem tornar nossas cidades mais preparadas e sustentáveis.
A “Carta de Santa Catarina” feita pela Fecam busca criar um “pacto climático” que funcione de verdade, com colaboração entre todos os níveis de governo. O objetivo é duplo: facilitar a transição para energias limpas e criar defesas eficazes contra desastres do clima.
Dinheiro direto e poder para as prefeituras
A ideia central da Carta é pedir acesso fácil e direto a fundos internacionais do clima. A FECAM argumenta que as cidades são o “campo de batalha” da adaptação e precisam de dinheiro, como o do GCF (Fundo Verde para o Clima, principal fonte de dinheiro global para projetos climáticos), para bancar projetos essenciais, como obras contra inundações e gestão de encostas.
Em Belém, a FECAM falou em nome de Santa Catarina. Em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), a entidade chamou as autoridades para criarem planos de desenvolvimento que funcionem para o estado e fortaleçam a proteção contra eventos extremos.
Afinal, os prefeitos e gestores locais são os primeiros a serem chamados quando um desastre acontece. A resiliência, segundo a FECAM, é construída com liderança local e trabalho conjunto, focado no bem-estar das pessoas.
Parcerias chave e exemplos de SC
O esforço da FECAM ganhou força com parcerias importantes:
A ação contou com o suporte da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30, liderada pelo deputado Mauro de Nadal.
Topázio Silveira Neto se encontrou com o Prefeito de Belém, Igor Normando, e com o Governador do Pará, Helder Barbalho, reforçando a união com os anfitriões.
A delegação catarinense também apresentou soluções práticas, destacando o trabalho de Florianópolis:
Lixo e Clima: O uso de compostagem para desviar lixo orgânico do aterro, o que reduz rapidamente a emissão de metano, um gás que esquenta muito a atmosfera.
Áreas Verdes: A conservação de mais de 60% do território como “filtros de carbono” (sumidouros naturais).
Detalhes das Propostas (Termos Técnicos):
O documento da FECAM defende o desenvolvimento de um autêntico Federalismo Climático e inclui pautas específicas:
Reconhecimento da Agricultura Familiar: Por meio do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais, que recompensa quem cuida da natureza).
Participação nas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, que são os compromissos climáticos do País sob o Acordo de Paris), garantindo voz aos governos locais nos processos da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
A atuação da FECAM na COP30 reforça a ideia de que a implementação da agenda global depende, fundamentalmente, do empoderamento climático municipal.
