Nesta semana os parlamentares derrubaram os vetos ao projeto que isenta a Embrapa, a defesa agropecuária e o seguro rural de taxas que inviabilizariam a continuidade de pesquisas e serviços essenciais. A votação foi simbólica e estratégica: sem ciência, não há comida.
Foi preciso o Congresso lembrar ao governo que o agro não vive de promessa, mas de pesquisa, segurança e seguro.
A mesma sessão discutiu o orçamento para 2026, com previsões de endurecimento nas regras ambientais para acesso ao seguro rural, o que pode penalizar o produtor pela omissão do Estado em garantir infraestrutura mínima de prevenção climática.
Na Câmara, avançou o chamado “Projeto dos Safristas”, que moderniza a contratação temporária no campo – um pleito histórico do agro e que pode destravar a mão de obra nas safras de verão.
E, na semana passada, também foi a vez de Santa Catarina bater na porta do Ministério da Agricultura, com reforço da bancada federal, prefeitos e o secretário Carlos Chiodini. O leite, o arroz, a banana e a maçã estiveram no cardápio – mas o recado foi claro: ou o agro entra na mesa de decisões, ou vira prato do dia.
Congresso livra Embrapa e defesa agropecuária de taxas
A derrubada dos vetos ao Projeto de Lei que isenta instituições públicas de taxas para registros de pesquisa no país representou uma vitória crucial para o agro.
A decisão impede bloqueios burocráticos no financiamento de estudos da Embrapa, de programas de defesa agropecuária e de iniciativas ligadas ao seguro rural. Na prática, garante que as atividades de desenvolvimento científico e tecnológico sigam funcionando sem entraves orçamentários artificiais.
Seguro rural com regras ambientais mais rígidas em 2026
Durante a tramitação orçamentária, ficou confirmado que o seguro rural passará a exigir comprovações ambientais mais robustas já a partir do próximo ano.
A medida, segundo o governo, visa alinhar a política agrícola às metas climáticas. Mas, para o produtor, pode significar mais burocracia e menos acesso ao crédito.
Parlamentares da FPA alertam que a mudança ocorre sem a devida estruturação prévia e pode excluir justamente os agricultores mais vulneráveis.
Safristas: Câmara avança em projeto de modernização
A Câmara dos Deputados aprovou na Comissão de Agricultura o PL 253/2023, conhecido como Projeto dos Safristas, que atualiza as regras de contratação temporária no campo.
O texto facilita a formalização e contratação de trabalhadores para períodos curtos de safra, ampliando a segurança jurídica para empregadores e empregados.
Para o deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator da proposta, “o projeto garante agilidade e legalidade para quem precisa contratar por curtos períodos sem abrir mão de direitos”.
O setor considera a medida um avanço fundamental para destravar gargalos históricos da mão de obra no agro.
SC leva leite, arroz, maçã e banana ao Mapa
Na semana passada, uma comitiva catarinense reuniu-se com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para discutir as dificuldades enfrentadas por produtores de leite, arroz, banana e maçã.
A reunião contou com a presença do Senador Esperidião Amin (PP/SC), dos deputados Valdir Cobalchini (MDB/SC), Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), Rafael Pezenti (MDB/SC), a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), que liderou os encaminhamentos, além do deputado Altair Silva, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de SC e do secretário estadual da Agricultura, Carlos Chiodini, e membros da bancada federal e estadual de SC.
Geovânia ressaltou a necessidade urgente de ações para conter a crise do leite e pediu atenção especial aos setores de frutas e grãos. Chiodini reforçou o papel estratégico de SC e apresentou dados sobre perdas e impactos regionais.
“Estamos em um trabalho intenso com o setor produtivo e lideranças na busca de soluções para conquistarmos um melhor momento para esse mercado. O Governo do Estado está fazendo a sua parte com políticas públicas e ouvindo a cadeia leiteira. Elencamos diversas sugestões, que serão sistematizadas e avaliadas quanto à sua viabilidade”, afirmou.
O Grupo de Trabalho formado seguirá dialogando para alinhar ações.
O agro resiste, mas não se ilude
O agro segue ganhando batalhas importantes no Congresso – mas não se deixa enganar por vitórias pontuais.
A Embrapa precisa mais que isenção de taxas: precisa de orçamento. O seguro rural precisa mais que exigências: precisa de cobertura. E o produtor precisa mais que discursos: precisa de estrada, crédito e proteção.
Enquanto o campo colhe as emendas que planta, Brasília precisa entender que resiliência não é sinônimo de submissão. Quem alimenta o Brasil não pode ser sempre o último a sentar na mesa.
