Por Cleverson Siewert
Quando abrimos as portas da Secretaria da Fazenda pela primeira vez na gestão do governador Jorginho Mello, sabíamos que o cenário macroeconômico nos reservava grandes desafios. Mas também era preciso mergulhar nos números para conhecermos a fundo os problemas de caixa e as melhores soluções para a reorganização das contas públicas.
Foi assim que examinamos as receitas e despesas de Santa Catarina nos últimos dez anos. Transformamos uma década de dados em informações para mostrar aos catarinenses que a saúde financeira do Estado inspirava (e ainda inspira) cuidados. Mais do que isso, o diagnóstico das contas nos levou aos ajustes necessários para equilibrar as finanças estaduais, principalmente por meio do Pafisc, que é o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina e foi lançado em março do ano passado.
E o que podemos falar sobre a situação financeira do Estado hoje? Pouco mais de um ano após o primeiro estudo, nos dedicamos a um novo panorama detalhado das contas. O levantamento atualizado nos mostrou que Santa Catarina encerrou 2023 com as finanças em dia e o crescimento da folha de pagamento dos servidores sob controle. E um detalhe: sem aumentar impostos, um compromisso do governador Jorginho Mello com os catarinenses.
É um avanço muito animador, considerando que herdamos a gestão com uma projeção de déficit de quase R$ 3 bilhões. Entre 2020 e 2022, os Estados contaram com aporte de recursos extras do Governo Federal. Santa Catarina, por exemplo, obteve quase R$ 6 bilhões em três anos, dinheiro que foi alocado em despesas contínuas, como contratos fixos em custeio e no aumento da própria folha de pagamento do funcionalismo, comprometendo as finanças do Estado.
Desde o último ano, o Governo do Estado vem demonstrando que não existe receita mágica para buscar a estabilidade e o crescimento econômico. Alcançamos um cenário de equilíbrio a partir do corte de despesas não essenciais e do incremento de novas receitas aos cofres públicos.
Ao simplificar, racionalizar processos e reduzir o custo da máquina pública, poupamos quase R$ 900 milhões em custeio, material permanente e equipamentos. Motivo de atenção permanente, a folha dos servidores comprometeu R$ 20,7 bilhões dos cofres estaduais ao fim do ano passado. Trata-se de uma variação de 6,6% na comparação com 2022.
Na prática, isto significa que reduzimos o crescimento percentual em pelo menos três vezes se comparado ao período de 2021 a 2022. Sem as medidas de controle adotadas na gestão do governador Jorginho Mello, a folha do funcionalismo continuaria a crescer como uma bola de neve e já teria ultrapassado a marca de R$ 21 bilhões.
Mas é claro que uma administração responsável não se faz apenas com medidas de contenção de gastos e ajuste fiscal. É preciso atender a população e oferecer as melhores condições em Saúde, Educação e Infraestrutura. Com esse propósito, o primeiro ano do governo Jorginho Mello totalizou cerca de R$ 3 bilhões em investimentos.
Esse valor é quase 80% maior do que a média dos investimentos realizados entre 2014 e 2020. Com critério e responsabilidade, o Estado aplicou 14,79% em Saúde e 25,49% em Educação, superando os limites mínimos constitucionais de 12% e 25%, respectivamente.
A partir da regulamentação das TEVs – Transferências Especiais Voluntárias, os municípios receberam R$ 537 milhões em 2023. Foram 681 repasses. Houve ainda a liberação de R$ 462 milhões em convênios e outros repasses via emendas impositivas que totalizaram R$ 1,2 bilhão em transferências no ano passado. Para 2024, o objetivo é manter e até mesmo acelerar o ritmo de transferências às prefeituras catarinenses, o que reforça o perfil municipalista do governador Jorginho Mello.
Mas o que nos trouxe até aqui não basta para nos levar adiante. Com as contas sob controle, temos a diretriz do governador Jorginho Mello de manter o ajuste fiscal e acelerar a realização de investimentos em diversas áreas. O objetivo para 2024, e que já vem sendo colocado em prática com a missão oficial aos Emirados Árabes, é atrair novos negócios para Santa Catarina, viabilizar parcerias público-privadas e garantir um crescimento de dois dígitos, superando a projeção que indica algo em torno de 6% a 7% a mais na arrecadação ao longo do ano.
A gestão das finanças estaduais envolve uma equação complexa, é quase como manusear uma balança delicada: precisamos calcular a distribuição dos pesos cuidadosamente para mantê-la em equilíbrio. Portanto, devemos continuar vigilantes para evitar o descompasso entre receitas e despesas, adotando ações necessárias e soluções inteligentes para garantir um futuro ainda mais próspero para todos os catarinenses.
Cleverson Siewert é Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
