Arrecadação com ISS aumenta 18% em Joinville
A arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) em Joinville aumentou 18% nos primeiros nove meses de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, conforme informações do secretário da Fazenda da Prefeitura de Joinville, Fernando Bade.
As receitas totais do município também devem subir cerca de 10%, passando de R$ 3,8 bilhões em 2023 para R$ 4,2 bilhões este ano, de acordo com as projeções da Fazenda. Isso significa que a arrecadação municipal está crescendo mais que o dobro da inflação acumulada no período.
Do total arrecadado, as transferências de ICMS representam 34%, o ISS já responde por 23%, enquanto o IPTU garante 15% das receitas. Outros recursos, incluindo o ITBI, somam 28% da arrecadação.
O aumento do ISS reflete o crescimento do setor de serviços, um fator esperado em cidades em expansão e com aumento populacional. Isso também é um indicativo de que a prestação de serviços já representa uma fatia maior do Produto Interno Bruto (PIB) do município.
Além disso, Joinville está se tornando menos dependente de repasses externos, como o Fundeb. A cidade gera R$ 1,8 bilhão em receitas próprias, enquanto os repasses representam R$ 1,5 bilhão do total.
Orçamento para 2025
O orçamento de Joinville para 2025 está previsto em R$ 5,6 bilhões. Esses recursos, duas áreas – Saúde e Educação – irão absorver quase R$ 3 bilhões, com R$ 2,96 bilhões reservados. Só para o Hospital Municipal estão previstos R$ 436 milhões, um aumento em relação aos R$ 402 milhões gastos até setembro de 2024.
Controle de despesas
Em julho de 2024, a Prefeitura determinou restrições de compromissos para todas as secretarias. A medida foi adotada para garantir que o município cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no último ano do mandato, quando é necessário fechar as contas até o final do exercício. O secretário da Fazenda, Fernando Bade, explicou que em 2023 houve um déficit de R$ 40 milhões, o que reforçou a necessidade de controle mais rígido das despesas.
Pagamentos a fornecedores
Historicamente, a Prefeitura de Joinville enfrentou dificuldades com atrasos no pagamento a fornecedores, com prazos que chegaram a superar 90 dias. No entanto, em 2024, o tempo médio de pagamento foi reduzido para 36 dias. De janeiro a setembro, a Prefeitura já pagou R$ 392 milhões aos fornecedores.
Acompanhamento da reforma tributária
A Secretaria da Fazenda de Joinville está atenta aos desdobramentos da reforma tributária. Dois auditores fiscais acompanham de perto as discussões e análises sobre os impactos da mudança no sistema tributário para os municípios e suas atividades econômicas.
“Participei de diversos fóruns e palestras sobre o tema, mas agora é esperar a aprovação final do texto para ter mais clareza”, afirmou o secretário Fernando Bade. Com a reforma prevista para tributar mais o consumo a partir de 2026, municípios como Joinville, com receitas técnicas no setor de serviços, poderão sofrer impactos diretamente.
A conferir os detalhes.
