A Coluna Upiara Por Toda Santa Catarina se rendeu ao trocadilho nesta quinta-feira, 22 de agosto, e destaca a deputada federal Caroline DE TONI (PL) definindo os relatores dos projetos que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto em Santa Catarina o DE NIT (perdoe, leitor), ou melhor, o DNIT, anuncia 11 empresas na disputa pelo projeto de engenharia das terceiras faixas na BR-282 na Grande Florianópolis.
Caroline de Toni avança projetos que limitam poderes do STF
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PL) escolheu dois colegas do PL para relatoria das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que buscam dar um freio às decisões do STF. Ambas foram tiradas da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta decisão liminar do ministro Flavio Dino que suspendeu as emendas impositivas dos parlamentares.
Caroline de Toni escolheu o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) como relator da PEC 28/2024, que permite ao plenário da Câmara e do Senado sustar decisões do STF quando avaliar que os ministros extrapolaram seus poderes. A catarinense indicou Filipe Barros (PL-PR) para relatar a PEC que propõe o fim das decisões monocráticas por parte dos ministros da Suprema Corte.
As PECs 28/2024 e 8/2021 são fundamentais para garantir o equilíbrio entre os poderes, princípio essencial de qualquer democracia sólida. Acredito que Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Filipe Barros estão plenamente capacitados para relatar essas matérias com a seriedade e o rigor técnico que o tema exige –disse Caroline de Toni.
Arthur Lira joga em duas frentes
O presidente da Câmara dos Deputados participou do almoço entre representes dos poderes que supostamente selou a paz em relação às emendas impositivas, que serão liberadas pelo STF desde que haja maior clareza sobre os destinos e os objetivos dos recursos liberados diretamente por parlamentares às prefeituras. Também houve acordo de que as emendas de bancadas estaduais, também de pagamento obrigatório, só podem ser usadas em obras estruturantes. Lira avalizou, mas Caroline de Toni não tem nada a ver com isso e mantém os temas na pauta – com a velocidade que ela tem dado às temas que interessam ao bolsonarismo. Ao seu estilo, o presidente da Câmara confia desconfiando.
Caroline de Toni, pauteira do país
A presidência da CCJC deu à deputada federal catarinense o poder de fazer avançar a agenda conservadora no país e ela aproveita como poucos. A continuidade no cargo foi a justificativa que deu ao governador Jorginho Mello (PL) para não encarar a disputa pela prefeitura de Chapecó.
De Toni lá, Dnit aqui (na BR-282)
O DNIT-SC, braço executor do Ministério dos Transportes em Santa Catarina, recebeu 11 propostas na licitação aberta para contratação dos projetos de engenharia para implantação de 15 quilômetros de terceiras faixas na BR-282 na Grande Florianópolis. O trecho contemplado vai de Santo Amaro da Imperatriz até Alfredo Wagner e os projetos são estimados em cerca de R$ 2,4 milhões.
As propostas prevêm obras tanto no sentido serra quanto no sentido litoral, além de melhorias em trevos e acessos – para alegria de quem hoje perde muito tempo atrás de caminhões de madeira nos dois sentidos. Mas, claro, a alegria não é imediata: a empresa escolhida terá um ano para concluir os projetos e só então começam as obras, lá pelo segundo semestre de 2025.
Primeira concorrência deu deserta
Este edital das terceiras faixas já era para ter sido concluído em 2023, mas as empresas de engenharia interessadas apresentaram um desconto excessivo nas propostas, o que frustrou a concorrência daquela época. A postergação do edital para este ano trouxe novas exigências. Isso porque em 2024 começou a valer a nova lei de licitações, trazendo novas regras para as contratações públicas, e o edital precisou ser refeito para se adequar à legislação.
Pensando alto
A região já vive e comemora os efeitos da abertura ao tráfego do Contorno Viário da Grande Florianópolis na BR-101. Um alívio também na subida/descida da Serra na BR-282 pode representar um salto de desenvolvimento regional.
Arte em destaque: Galvão Bertazzi.
