O estagiário que passou no concurso e galgou todos os postos até chegar, emocionado, ao comando da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Marcelo Mendes. O advogado que viveu por dois anos e meio a experiência de comandar a instituição e que deixa a função prestigiado no mundo jurídico, Márcio Vicari. Com essas duas cenas evidentes na tarde desta sexta-feira, a cerimônia de transmissão de cargo na PGE foi marcada pela presença de público, pelo peso institucional e por discursos cheios de entrelinhas que remetem à disputa pela vaga de desembargador no quinto constitucional deflagrada pela OAB-SC.
O ato lotou o auditório do prédio do Anexo 1 da PGE, no Centro de Florianópolis. A solenidade mostrou prestígio dos protagonistas. A rigor, Marcelo Mendes já era o procurador-geral do Estado desde quarta-feira, quando a nomeação pelo governador Jorginho Mello (PL) foi publicada no Diário Oficial do Estado. Márcio Vicari, por sua vez, pedira exoneração duas semanas antes, para poder realizar a inscrição para concorrer à vaga de desembargador – os 12 inscritos foram homologados nesta semana pela OAB-SC.
Nada disso tirou o peso institucional do encontro, que contou com a presença, entre outros, do presidente do Tribunal de Justiça, Francisco de Oliveira Neto, e do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli – justamente as duas instituições que conduzem a escolha do futuro desembargador até a lista tríplice que será encaminhada ao governador Jorginho Mello.
Vicari prometeu ser grato a Jorginho
Ao discursar, Márcio Vicari fez referência justamente ao governador, responsável por sua passagem pela PGE e que pode mais à frente decidir se ele será o futuro desembargador do TJ-SC. A promessa pública de Jorginho é escolher para a vaga o deputado estadual e advogado Ivan Naatz (PL), também inscrito no certame. O que demanda, obviamente, a necessidade de que o parlamentar passe pelo crivo da votação entre os advogados (que formam a lista sêxtupla) e pelos desembargadores (que formam a lista tríplice).
Vicari disse que o período à frente da PGE depois de mais de 30 anos na advocacia privada lhe deu a oportunidade de conhecer o sistema administrativo do Estado por dentro e conviver com a equipe da PGE. Expressou sua gratidão a Jorginho no discurso, em um contexto que também pode ser lido como uma mensagem nas entrelinhas.
– Eu gostaria de registrar a enorme satisfação, o prazer pessoal e a honra que eu tive de ter sido escolhido pelo governador Jorginho Mello para chefiar esta instituição que é digna de admiração por todo o Estado, em geral, e pelo Poder Executivo, em particular. O governador Jorginho Mello terá em mim sempre um grato amigo que não terá condições de fazer frente ao gesto que ele fez ao me escolher para chefiar a Procuradoria Geral do Estado – disse Vicari.
Presidentes da OAB-SC e TJ-SC elogiaram Mendes e Vicari
Os discursos com entrelinhas não se limitaram a Vicari. Tanto Juliano Mandelli, quanto Francisco de Oliveira Neto fizeram questão de ressaltar a trajetória do advogado e sua passagem pela PGE nas falas que também enalteceram a posse de Marcelo Mendes – trazendo de volta um nome de carreira ao comando da instituição.
– É o momento de reverenciar e agradecer aquele que se despede. Muito obrigado, doutor Márcio Vicari, pela sua dedicação, pela sua entrega de conhecimento, pelo seu espírito público. Fica aqui a gratidão de toda a OAB catarinense. E também dizer ao novo procurador-geral, doutor Marcelo Mendes, que nós desejamos uma gestão exitosa marcada pelo diálogo e pela coragem de defender os interesses de Santa Catarina – disse Juliano Mandelli.
Francisco de Oliveira Neto dividiu o discurso em três partes, homenageando a classe dos procuradores do Estado, Vicari e Mendes. Sobre o advogado, que chamou de “querido amigo”, foi generoso nos elogios.
– Eu acompanhei a seriedade com que luta, com que trabalha, com que defende seus pontos de vista sempre com muita percepção, com muita inteligência, fazendo uma advocacia que ao meu juízo serve de modelo. O transitar entre a advocacia pública e a advocacia privada é uma arte. Quero registrar essa alegria e a percepção do seu trabalho concluído aqui, desejando sucesso em suas novas pretensões, desejando sucesso nos caminhos que certamente vão lhe abrir – disse Oliveira Neto sobre Vicari.
Sobre Marcelo Mendes, o presidente do TJ-SC ressaltou a confiança estabelecida entre ambos.
– Sempre tive com Marcelo uma relação de muita confiança sempre que me procurava nas questões importantes relacionadas ao Estado de Santa Catarina. É nessas relações que a gente vê a estatura de alguém, a compreensão que alguém tem da responsabilidade que é a função que exerce. Não tenho dúvida nenhuma de que o TJ-SC seguirá na linha de diálogo que nós temos, de construção e de solução, com a sua condição agora de chefe da PGE – afirmou.
Emocionado, Mendes ressaltou confiança de Jorginho
Coube ao novo procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes encerrar os discursos. Também elogiou a parceria com Vicari na PGE, durante os dois anos e meio em que atuou na Casa Civil do governo Jorginho Mello. Visivelmente emocionado, o procurador-geral ressaltou a relação construída com o governador e agradeceu pela escolha para comandar a PGE.
– Desde o início, quando comecei a trabalhar com ele, demonstrou responsabilidade com a estrita legalidade. Foi por isso que ele confiou em mim e vice-versa. Sempre que havia alguma dúvida e eu dizia para ele que existiam dois caminhos, um pouco mais perigoso e outro mais seguro, ele sempre me fala com aquela resposta curta e grossa: “Marcelo, então nem perde tempo”. Foi esse caminho que a gente trilhou nesses dois anos e meio.
Em sua fala, Mendes lembrou o sonho de trabalhar na instituição em que foi estagiário e do desafio de comandá-la.
– Receber esta missão é muito mais do que um título, é um compromisso diário com a defesa intransigente do interesse público, com a legalidade e a constitucionalidade dos atos do Estado. Somos nós, procuradores do Estado, que protegemos os gestores públicos. Somos nós que damos a segurança para as políticas públicas serem implementadas.
