A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) iniciou na noite de ontem (10), em Balneário Rincão, um circuito estratégico de visitas às Associações de Municípios do estado, intitulado Rota Municipalista, com o objetivo de fortalecer a articulação institucional e compartilhar as entregas de 2025. A ação é liderada pelo presidente da FECAM e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, que tem se reunido com lideranças municipais para apresentar os avanços conquistados e os próximos passos da Federação.
Entre os destaques, está o lançamento do Observatório FECAM, uma plataforma interativa que reúne dados estratégicos dos municípios catarinenses. A ferramenta, de acesso restrito aos prefeitos e aos executivos das associações de municípios, oferece visualizações dinâmicas sobre transferências constitucionais (FPM, ICMS, FUNDEB), mercado de trabalho (CAGED), pendências (CAUC, DART), dados populacionais, eleitorais, econômicos e informações sobre TEVs.
Durante o circuito, são debatidas pautas prioritárias como o avanço da PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal e do equilíbrio das contas públicas municipais, além da articulação para a criação de uma legislação sobre o cadastro de pessoas em situação de rua. A saúde também está em foco, com atenção ao desequilíbrio entre repasses do SUS e os procedimentos realizados, especialmente nas áreas de média e alta complexidade.
Outro tema de destaque é a agenda sustentável, com a elaboração da “Carta dos Municípios à COP30” e iniciativas voltadas à agricultura de baixo impacto e à busca por novos mercados regionais e internacionais para os produtos catarinenses.Também foram entregues as novas carteirinhas de identificação para prefeitas, prefeitos e vices, valorizando a representatividade dos gestores municipais.
A FECAM está preparando o maior encontro do municipalismo catarinense, o COMAC-SC, que será realizado entre os dias 02 e 04 de setembro de 2025, no Expocentro de Balneário Camboriú. O evento reunirá milhares de gestores e já tem como primeiro palestrante confirmado o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. As iniciativas selecionadas no Prêmio FECAM – Práticas de Excelência 2025 serão apresentadas durante o evento, promovendo o intercâmbio de soluções e boas ideias.
Após a agenda na AMREC, a Rota Municipalista segue nesta segunda-feira (14) para Araranguá, onde, pela manhã, reunirá os prefeitos da AMESC. À tarde, o encontro será em Tubarão, com os prefeitos da AMUREL. Estes encontros marcam o início de uma agenda intensa de mobilização.
