Artigo de Pedro Etchepare, advogado, especialista em Agronegócio pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Sócio da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, e Coordenador do Núcleo de Agronegócios. Membro do Conselho da SV Agro, Soluções Energéticas para o Agronegócio.
Santa Catarina é reconhecida nacionalmente pela força da agricultura familiar e do cooperativismo. O estado abriga milhares de pequenas propriedades que sustentam cadeias produtivas fundamentais como: o leite, a suinocultura, o arroz e as hortaliças, gerando renda, alimentos e desenvolvimento regional.
Mas, por trás dessa força econômica e social, há um desafio silencioso a falta de gestão jurídica estruturada nas atividades rurais.
Ainda é comum que o produtor busque o advogado apenas quando o problema já está instalado, uma disputa por terras, uma autuação ambiental ou um contrato malfeito. Porém, no cenário atual, marcado por crescente complexidade regulatória, contratos sofisticados e pressões ambientais, a assessoria jurídica deixou de ser uma despesa e passou a ser um investimento em segurança e competitividade.
A chamada gestão jurídica do agronegócio envolve o acompanhamento estratégico de todas as etapas da atividade rural, do uso da terra e regularização ambiental até contratos de fornecimento, planejamento tributário e sucessório.
Um contrato de parceria bem redigido, uma estrutura societária adequada ou um plano sucessório eficiente podem garantir a continuidade do negócio familiar e evitar conflitos entre herdeiros e cooperados.
Nesse contexto, as cooperativas agrícolas assumem papel fundamental. Elas não são apenas instrumentos de comercialização, mas também vetores de profissionalização e governança.
Ao investir em orientação jurídica e promover a regularidade de seus cooperados, as cooperativas fortalecem toda a cadeia produtiva, reduzem riscos e ampliam sua competitividade, dentro e fora do país.
O futuro do campo catarinense passa por unir tradição e gestão. A agricultura familiar, que construiu a identidade do estado, precisa agora se apoiar também em planejamento jurídico sólido, que garanta segurança patrimonial, sustentabilidade e continuidade.
Em tempos de mudanças rápidas e exigências crescentes, quem compreende o valor da gestão jurídica no campo colhe, além de bons frutos, a tranquilidade de estar preparado para o amanhã.
