Florianópolis vai sediar reunião do Conselho Nacional de Educação

Os principais atores do ecossistema educacional, autoridades políticas, empresariais e representantes de classe do Sul do país se reunirão em Florianópolis, de 15 a 18 de abril, durante encontro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Temas cruciais e proposições de soluções para os desafios da educação brasileira serão apresentados ao longo do evento que, além da solenidade de abertura, terá encontros temáticos, com abordagem de assuntos como o Plano Nacional de Educação; o papel das Instituições de Ensino Superior (IES) Comunitárias e o case do Programa Universidade Gratuita; os desafios futuros da Educação Profissional Tecnológica (EPT); a Formação Continuada de Professores; a Organização Acadêmica da Universidade Brasileira; a trajetória e desafios da Pós-Graduação Stricto Sensu; além da importância da Educação Infantil e da Educação Integral.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado, Federação das Indústrias (Fiesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e Serviço Social da Indústria (Sesi).

O presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi, lembra que o Sul é a terceira região a receber a reunião. Antes, os conselheiros estiveram no Norte e no Nordeste.

É muito importante que o CNE mantenha esta aproximação regional, pois é uma forma de estreitar laços, ampliar o diálogo e tornar o conselho mais acessível às demandas da sociedade em relação às políticas educacionais. A educação não é feita somente para educadores. A educação possui diversas interfaces que dependem da formação ampla, de massa e de qualidade. Santa Catarina é notável em diversos setores, então é importante que políticas sociais tenham visibilidade, já que o estado é um polo industrial portador de boas práticas – relata o presidente do órgão.

Anfitriões

A realização em Santa Catarina da reunião da CNE é encabeçada por duas lideranças educacionais do Estado que ocupam cadeira no órgão: o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, e a presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Luciane Bisognin Ceretta.

A reunião ordinária do CNE em Florianópolis, em abril, é um marco significativo, pois representa o compromisso do órgão em se aproximar das diversas realidades educacionais do país. É fundamental que o Conselho Nacional de Educação saia de Brasília e percorra o país, pois só assim poderemos compreender de forma mais profunda as demandas e necessidades específicas de cada região, contribuindo assim para a construção de políticas educacionais mais justas e eficazes – pontua Luciane Ceretta.

As ações acontecerão em três locais distintos: no Auditório do Centro Integrado de Cultura (CIC), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

É um orgulho para Santa Catarina sediar a reunião do Conselho Nacional de Educação, até porque o estado possui dois membros, possui bons exemplos e se destaca a nível nacional e internacional com atividades educacionais exemplares. Convidamos todos os nossos reitores, educadores e lideranças para participar e debater os temas importantes no decorrer deste encontro – enfatiza Aristides Cimadon.

Quatro dias de debates

A solenidade de abertura, agendada para às 15h do dia 15 de abril, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC), contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana (PT); do governador Jorginho Mello (PL), entre outras lideranças.

A primeira mesa de debates do encontro será na manhã do dia 16 e tratará das Universidades Comunitárias e do case de sucesso do Programa Universidade Gratuita, instituído pelo Governo do Estado no ano passado. No mesmo dia, à tarde, o tema discutido será “Educação Profissional Tecnológica: Os dilemas futuros da EPT”, ambos na Fiesc.

Já no dia 17, acontece a Formação Continuada de Professores e o debate sobre “Organização Acadêmica da Universidade Brasileira – Trajetória, Diferenças e Convergências”. Na manhã do último dia, será realizada mesa com o tema “Pós-Graduação Stricto Sensu – Trajetória e Desafios”. Na parte da tarde o assunto proposto será “Educação Infantil e Educação Integral”, todos no Auditório do Tribunal de Contas do Estado.

O Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação é um órgão de estado composto por conselheiros nomeados por decreto do presidente da República e é responsável por organizar agendas, pautas e normas ao Ministro da Educação como forma de assessorar o Governo Federal na execução de novas políticas públicas e no incremento daquelas já existentes.

Temos sempre como parâmetro aprofundar o direito ao acesso à educação de qualidade e ao aprendizado e uma trajetória que possa de fato corrigir a situação de renda e desigualdade da população desde a alfabetização até a Universidade. Todas as resoluções do CNE têm a perspectiva inclusiva e de interação da Educação com fatores de desenvolvimento econômico, de amplitude de inclusão social, de ampliar o acesso à cultura e informação qualificada. São questões que fortalecem a cidadania – afirma Luiz Roberto Lisa Curi

As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro de Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno.

Programação

15/04/2024
15h – Solenidade de Abertura e debate sobre o Plano Nacional de Educação, no Auditório do Centro Integrado de Cultura (CIC);

16/04/2024
10h às 12h – IES Comunitárias, Universidade Gratuita (cases de sucesso), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc);
14h às 17h – Educação Profissional Tecnológica: Os dilemas futuros da EPT, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc);

17/04/2024
10h às 12h – Formação Continuada de Professores, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;
15h às 18h – Organização Acadêmica da Universidade Brasileira – Trajetória, Diferenças e Convergências, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

18/04/2024
10h às 12h – Pós-Graduação Stricto Sensu – Trajetória e Desafios, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;
15h às 18h – Educação Infantil e Educação Integral, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.