Na próxima segunda-feira (13), o Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina vai se reunir em caráter de urgência para decidir a suspensão de mais uma defensoria pública, agora na comarca de Lages, na serra catarinense. Caso se confirme, o núcleo regional ficará prejudicado em metade de sua capacidade. Das seis defensorias lá instaladas, duas já se encontram suspensas.

De acordo com o defensor público-geral Renan Soares de Souza, a falta de estruturação da instituição e da carreira no Estado gerou uma evasão recorde em Santa Catarina, que chega a 70% considerando somente no último concurso.

“Os aprovados nomeados foram para outras defensorias do país, situação que prejudica o atendimento de milhares de catarinenses vulneráveis. Infelizmente, a tendência é de suspensão de outros núcleos no Estado”, afirma.

O Defensor lembra tramitam na Alesc projetos com o objetivo de romper o ciclo de evasão, entre eles o texto que permite a designação de defensores públicos para atuarem nas hipóteses de vacâncias, mantendo a continuidade dos serviços à população.

Segundo Renan, a falta do instituto, que existe em todos os órgãos do sistema de justiça do país, exceto na Defensoria de Santa Catarina, é uma ferramenta de gestão essencial para impedir as suspensões do serviço quando os cargos ficam vagos por algum motivo. A proposta ainda vai ser analisada pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa.