
A deputada federal Geovania de Sá promoveu nesta segunda-feira (03) em Brasília, uma reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para tratar de pautas cruciais aos pescadores de Santa Catarina. O encontro, articulado pela parlamentar, contou com a presença de autoridades do MPA, incluindo o secretário-executivo Rivetla Edipo Araujo Cruz, consolidando avanços para o setor.
Com a finalidade de assegurar uma distribuição justa e equilibrada da cota da pesca da tainha, o ministério irá estabelecer um critério que prioriza os pescadores que fazem uso de redes de emalhe anilhado. Essa abordagem visa reconhecer a importância desse método de pesca, garantindo que os benefícios sejam concedidos de maneira adequada aos trabalhadores que dependem diretamente dessa técnica para sua subsistência. Essa medida busca assegurar que os benefícios sejam distribuídos de maneira justa, contemplando aqueles que dependem desse tipo específico de equipamento para sua atividade pesqueira.
Outro tema abordado foi o seguro-defeso do camarão, benefício essencial para os pescadores durante o período de defeso. A deputada solicitou uma verificação por parte do ministério para avaliar da situação de pescadores que não estão recebendo esse benefício por documentação faltante do beneficiado ou pendências do INSS.
A regulamentação da pesca no Complexo Lagunar do Sul de SC também esteve na pauta. O MPA ficou responsável por avaliar os ajustes e divulgar novas regras em breve. “Nosso compromisso é garantir que os pescadores tenham seus direitos respeitados, condições dignas de trabalho e mais segurança para exercerem sua atividade, que é fundamental para a economia e a cultura catarinense”, ressaltou Geovania de Sá.