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12 de junho de 2024

Deputado Mário Motta pede apuração da CGU sobre situação no Morro dos Cavalos

O deputado estadual Mário Motta (PSD) encaminhou uma representação à Controladoria Geral da União (CGU) pedindo a abertura de um procedimento para apurar possíveis responsabilidades pelo deslizamento de rochas ocorrido no dia 13 de abril – que causou o bloqueio no Morro dos Cavalos por mais de 50 horas – e para propor medidas e recomendações “para aperfeiçoar a prestação dos serviços contratados”.

No documento, encaminhado ao ministro Vinícius Marques de Carvalho, o parlamentar aponta falhas na gestão e monitoramento de riscos no trecho entre os municípios de Palhoça e Paulo Lopes. “Toda a problemática pode ter tido origem na fragilidade do método adotado para a classificação de risco dos passivos ambientais”, registra.

O episódio mais recente, que causou um congestionamento de 30 quilômetros e levou a Defesa Civil e a PRF a distribuírem água e alimentos para as pessoas paradas nos veículos, “não é um incidente isolado”, de acordo com Mário Motta. Ele lembra que no dia 19 de dezembro de 2022 também houve bloqueio devido a deslizamentos de solo e rochas em grande escala.

“Parece que o ocorrido em 2022, embora sério, não motivou as autoridades responsáveis pela área a tomar medidas preventivas para reduzir futuros incidentes. Isso é evidente porque, apesar da chuva que caiu na região – tanto em 2022 quanto neste último evento em 2024 -, as fortes precipitações não foram a causa principal, mas sim a consequência”, escreveu na representação.

O deputado considera que os desmoronamentos, aparentemente, tiveram as mesmas causas. Ele cita a “exclusão dos trechos de baixo risco do contrato pela ANTT de forma inconsistente e arbitrária” e “omissão da própria concessionária em executar as intervenções necessárias, com aparente conivência da ANTT”.

Além disso, Mário Motta aponta que “a realização de inspeções precárias, apenas visualmente, que
podem não classificar a real situação de risco dos trechos ao longo da rodovia, também pode ser um fator determinante para os deslizamentos”.
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Deslizamento no dia 13 de abril bloqueou o Morro dos Cavalos por alguns dias. Foto: PRF, divulgação

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