O deputado estadual Antídio Lunelli solicitou, nesta terça-feira, que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dê celeridade à tramitação do projeto de lei de sua autoria que institui o programa “Parque Linear Barriga-Verde”. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro do ano passado e agora está em análise das outras comissões antes de chegar ao plenário.
A proposta tem como objetivo criar uma rede de parques lineares em cidades catarinenses, voltados à prevenção de enchentes e alagamentos. Essas estruturas serão projetadas para reter as águas oriundas de chuvas intensas e inundações de rios, oferecendo maior segurança à população diante de eventos climáticos extremos. A coordenação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
Em sua manifestação, Lunelli destacou a importância de a iniciativa ser implementada com urgência, citando os recentes episódios de chuvas intensas e alagamentos que atingiram diversas regiões de Santa Catarina mais uma vez nas últimas semanas. “Esse é um projeto importante para garantir mais segurança aos municípios. Não adianta a gente ficar a cada enchente correndo atrás do prejuízo se na prática não fizermos nada, ou quase nada, para mudar essa realidade”, cobrou o parlamentar.
Parque Via Verde em Jaraguá do Sul
Segundo dados da Defesa Civil de Jaraguá do Sul, o Parque Linear Via Verde, implantado na cidade na administração de Lunelli, contribuiu significativamente para minimizar os danos causados por enchentes. Em 2022, mesmo com 339,3 milímetros de chuva acima do esperado, o município registrou apenas 20 ocorrências sem gravidade, sem deixar famílias desamparadas ou fora de suas residências. Já em 2011, quando o parque ainda não existia, 70% da área urbana foi atingida por cheias, afetando metade da população e deixando dezenas de pessoas desabrigadas e desalojadas.
Lunelli reforçou que a criação de Parques Lineares Barriga-Verde representa uma solução eficiente e sustentável para enfrentar o problema das enchentes em Santa Catarina. O deputado destacou ainda que o programa não apenas previne tragédias, mas também contribui para a preservação ambiental e a qualidade de vida das comunidades. “Não existe uma solução mágica que impeça todos os desastres, mas essa iniciativa comprovadamente reduz os impactos”, lembrou.
Com a aprovação inicial na CCJ, a solicitação de Lunelli é de que o projeto avance rapidamente para a votação em plenário, permitindo a implantação dos parques em diferentes cidades de SC, através de parcerias entre Estado, Municípios, órgãos de Defesa Civil e até mesmo das Promotorias de Meio Ambiente.
