O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, confirmou que o projeto técnico para criação da empresa federal Docas Itajaí, responsável pela gestão do Porto de Itajaí, será concluído ainda em agosto. A previsão está dentro do prazo estabelecido pela Portaria nº 375/2025.
A criação da estatal foi uma promessa do presidente Lula (PT) em 29 de maio de 2025. O anúncio ocorreu durante uma cerimônia que marcou a retomada das operações do porto. Na ocasião, foi comunicada a criação da Autoridade Portuária de Itajaí e a intenção do governo de estabelecer uma Companhia Docas para administrar o terminal, que passou para a gestão federal em janeiro de 2025.
A informação de que a Medida Provisória (MP) para criação da estatal está perto da conclusão foi comunicada em reunião em Brasília ao chefe de gabinete do Porto de Itajaí, Arthur Pereira, e ao assessor especial, Rafael Canela.
MP está sendo finalizada por grupo técnico
O texto da MP que dará origem à Companhia Docas de Itaja está sendo finalizado por um grupo técnico coordenado pela Secretaria Nacional de Portos, por determinação do ministro de Portos e Aeroportos (MPOR), Silvio Costa Filho (Republicanos).
– O ministro Silvio Costa Filho nos determinou concluir o processo da equipe de trabalho e encaminhar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que possamos instituir a nova Companhia Docas de Itajaí – destacou Ávila.
Desde a retomada das operações em janeiro, o Porto de Itajaí já movimentou mais de 1,7 milhão de toneladas, o que representa crescimento superior a 1.500% em relação ao mesmo período do ano passado.
O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, ressaltou a importância da rapidez e do alinhamento técnico no processo de criação da nova autoridade portuária:
– A criação da Companhia Docas de Itajaí representa um passo histórico para consolidar a autonomia do nosso porto. Quero agradecer ao ministro Silvio Costa Filho e ao secretário Alex Ávila pelo empenho em transformar esse projeto em realidade. O Porto de Itajaí voltou a crescer, alcançou faturamento recorde e hoje gera emprego, renda e desenvolvimento não apenas para Itajaí e Santa Catarina, mas para todo o Brasil – afirmou o superintendente.
Docas de Itajaí garante gestão desligada da Autoridade Portuária de Santos
O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) foi instituído em 16 de junho deste ano, com prazo de 90 dias para concluir as análises e estruturar a proposta. O texto servirá como base para a criação da Medida Provisória que instituirá a Autoridade Portuária do Porto de Itajaí.
Com a nova companhia pública federal, o Porto de Itajaí, atualmente administrado pela Autoridade Portuária de Santos, passará a ter gestão própria e autonomia administrativa e operacional.
A medida garantirá sustentabilidade financeira, permitindo investimentos em infraestrutura, manutenção e modernização das operações com recursos gerados pelas próprias atividades portuárias — como taxas, tarifas e serviços logísticos. Essa mudança dará mais agilidade às decisões estratégicas, fortalecerá a gestão local e aumentará a competitividade de Itajaí no cenário portuário nacional.
