Caê Martins escreve artigo em que reafirmação da cultura como política pública e eixo de desenvolvimento no Brasil, destacando sua importância econômica e social, bem como a necessidade de ação dos estados e municípios para avançar na política cultural.

O Brasil retomou, desde o ano passado, seu olhar para a Cultura como política pública e eixo estratégico de desenvolvimento sócio-econômico e defesa da democracia. Depois de anos sob ataque, com governos desqualificando leis de incentivo, desmoralizando trabalhadoras e trabalhadores, além do impacto negativo da pandemia e a destruição do Ministério da Cultura, a Cultura voltou!

Para entender a importância do setor e os motivos de estar no centro do debate público, a Fundação Itaú Cultural apresentou no ano passado estudo que aponta como os setores cultural e criativo desempenham um papel importante na atividade econômica e social do Brasil. A economia da cultura e das indústrias criativas alcançam a participação de 3,11% no Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, a arte e a cultura são importantes vetores no campo econômico do país.

Com a retomada do Sistema Nacional de Cultura, aprovado neste ano e já sancionado pelo presidente Lula, temos um horizonte definido na construção da política pública de Cultura, semelhante ao que acontece na Saúde e na Assistência Social por meio de um pacto federativo. Contudo, para avançar ainda mais, é fundamental que estados e municípios façam o dever de casa.

Cada ente precisa atuar agora na gestão, planejamento, estrutura orçamentária e financeira e efetiva participação social, tendo como respaldo do direito cultural no artigo 216 da Constituição Federal. Não se trata mais de um programa de governo, mas de política pública e direito social que abrange todo o território nacional.

Além da retomada do Ministério da Cultura, do Sistema Nacional, da Conferência Nacional de Cultura e do Cultura Viva, a novidade que fortalece a política cultural é os Comitês de Cultura nos estados. Promessa do presidente Lula durante a eleição, os comitês estão sendo instalados e contam com o protagonismo da sociedade civil.

O comitê, já lançado em Santa Catarina, será um fórum estratégico para mobilização em torno das políticas públicas, do fomento e da luta em defesa dos direitos culturais nos territórios.

Em tempo de eleições municipais, é hora de cobrar o compromisso com a cultura em cada cidade. É dever de todos nós semear as políticas públicas de reconstrução do Brasil em cada município, em cada comunidade de Santa Catarina.

Investir em cultura é impulsionar a diversidade e a cidadania, fomentar a economia e gerar empregos. Além disso, uma cidade que abraça a cultura, cuida da alma de sua gente. Onde a cultura vibra, o povo é muito mais feliz e comprometido com sua terra. Cultura é o ar que faz vibrar o pulmão de nossas cidades.

Caê Martins é jornalista, agente cultural e ex-gestor municipal de Cultura e Turismo de São José.