Quando você vai ao médico para saber como anda sua saúde, ele faz uma análise de seu quadro clínico no consultório e geralmente pede uma bateria de exames para ter mais dados a fim de avaliar quais os tratamentos deve prescrever para manutenção ou recuperação dela. Na educação estes exames são as avaliações as quais cada estudante é submetido para verificar seu grau de aprendizagem ao longo de um ano letivo e que servem de base para o professor verificar que intervenção deve fazer a fim de sejam alcançados os resultados esperados para aquele estudante ou sua turma.
Isto também vale quando queremos saber se um sistema de ensino ou uma escola está saudável, ou seja, entregando os níveis de aprendizagem esperados para seus estudantes.
Para tanto, o Brasil tem desde a década de 1990 um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite a realização de um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes.
Este conjunto de avaliações, que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, são realizadas a cada dois anos com estudantes das escolas da rede pública e da rede privada.
O Saeb é composto por testes e questionários aplicados a estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental para avaliar a alfabetização e provas aplicadas a estudantes de 5º. e 9º. ano do Ensino Fundamental e da 3ª. Série do Ensino Médio, com questões de Língua Portuguesa, de Matemática e de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. As provas buscam medir habilidades de leitura, escrita e raciocínio lógico, com foco na compreensão e na aplicação prática do que foi aprendido.
Os resultados das provas são comparados a uma escala de pontos (proficiência) que se espera que os estudantes de cada ano ou série da Educação Básica alcancem, sendo que esta análise pode (e deve) ser usada pelas secretarias, escolas e professores para melhorar a aprendizagem de seus estudantes. Por exemplo, quando você lê ou ouve que 5% dos estudantes das 3as. séries do Ensino Médio das escolas públicas brasileiras (dados do Saeb de 2023) alcançaram um nível de aprendizado considerado suficiente para a etapa, isso significa que só este percentual de jovens avaliados atingiu o nível Proficiente ou Avançado na escala Saeb.
Para além de servir como um diagnóstico da aprendizagem em cada território ao medir o desempenho das redes de ensino, os resultados dos testes do Ensino Fundamental e Médio compõem, junto com as taxas de aprovação dos estudantes (coletados no Censo Escolar), o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb que é divulgado no ano seguinte à aplicação do Saeb. Como a divulgação do Ideb coincide com os anos nos quais ocorrem eleições para prefeitos, governadores e presidente da República, eles podem ser usados para avaliar o trabalho desenvolvido na Educação Básica por cada governo.
Os resultados do Saeb, isoladamente ou agregados no Ideb, ganharam uma importância maior a partir da nova lei do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb de 2020, que passou a definir os repasses de recursos federais pelo chamado Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) obtido a partir dos resultados do Saeb.
Cabe lembrar que são os dados do Saeb junto com os do Censo Escolar que servem de base para elaboração dos relatórios sobre ao quais falamos em nossa coluna anterior (Anuário da Educação Brasileira e plataforma QEdu).
As provas do Saeb deste ano começaram a ser aplicadas nas escolas de todo o Brasil no último dia 20 e se estenderão até o dia 31 de outubro.
A participação dos estudantes na aplicação destas provas é fundamental, pois uma baixa participação dos estudantes de uma escola nas provas já compromete os resultados da avaliação e podem interferir na distribuição da parcela relativa aos recursos federais do Fundeb. Por isso é muito importante que diretores de escolas, professores e estudantes estejam engajados no processo do Saeb. Não por acaso o Governo do Estado lançou, na semana passada, uma premiação às escolas com melhores resultados no Ideb buscando promover uma mobilização estadual para fortalecer o engajamento com a aprendizagem.
Porém, não são só as avaliações do Saeb que devem ser consideradas para fins de medição de desempenho e distribuição de recursos. Muitos estados e municípios brasileiros também tem seus sistemas próprios de avaliação e Santa Catarina terá pela primeira vez este ano a aplicação de provas dentro do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina – SEAESC. Mas isso será assunto para uma próxima coluna. Até lá!
