Eleição no TJ-SC: o rito, a força feminina, a divisão dos magistrados do Quinto Constitucional e a lista tríplice

A eleição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a sucessão do atual presidente, Francisco Oliveira Neto, agitou os bastidores do judiciário até o último momento, ganhando protagonismo com o recente aumento do número de desembargadores e com as movimentações para a eleição da lista tríplice do Quinto Constitucional. Além disso, a participação feminina na disputa por cargos, inclusive a presidência, reforçam a importância do momento da alta Corte estadual.

Maria do Rocío e Rubens Schulz disputam a presidência do TJ-SC
Maria do Rocío e Rubens Schulz disputam a presidência do TJ-SC. Foto: Divulgação.

O rito para a eleição, marcada para esta quarta-feira, já foi distribuído para os 105 desembargadores. A votação para os cargos em disputa, que será secreta, iniciará pela presidência. Os magistrados poderão escolher entre Rubens Schulz e Maria do Rocio Luz Santa Ritta.

Schulz e Maria do Rocio têm protagonizado uma campanha aberta na busca de cada voto. Nos corredores do TJ-SC a expectativa é de uma eleição apertada. Um dos motivos é a divisão dos desembargadores provenientes do Quinto Constitucional. No início da campanha havia a ideia de que o grupo teria um candidato único à vaga de vice-presidente, ao exemplo de eleições anteriores. Com dois nomes, André Dacol e Osmar Nunes Júnior devem dividir os 19 votos do segmento.

Além de Maria do Rocio, outras três mulheres disputam cargos estratégicos na eleição. Cinthia Schaefer concorre contra Dinart Machado à vaga de Corregedor Geral da Justiça; Rosane Portella Wolff disputa contra Gilberto Gomes de Oliveira a vaga de Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial; e para ouvidoria, Eliza Strapazzon concorre com Leopoldo Bruggemann.

Maria do Rocio é a segunda mulher a disputar o cargo máximo do judiciário catarinense. A desembargadora Soraya Nunes Lins concorreu em 2021.

TJ-SC vai definir lista tríplice do quinto constitucional

TJ-SC
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A eleição também vai definir os membros de até dez vagas do Órgão Especial do tribunal, biênio 2026-2028; e os nomes para o cargo de juiz efetivo do TRE-SC e juiz substituto nas categorias desembargador e juiz de direito.

O último voto do rito prevê a eleição da lista tríplice proveniente do Quinto Constitucional da OAB/SC. Os desembargadores escolherão entre Marcio Luiz Vicari; William Medeiros Quadro; Ivan Naatz; Mauri Nascimento; Giovani de Lima; e Giane Brusque Bello.

Os três nomes mais votados irão para a mesa do governador que indicará quem será o novo desembargador. Jorginho Mello (PL) já adiantou que se o deputado estadual e advogado Ivan Naatz estiver na lista será o escolhido. Porém o efeito da pré-escolha não necessariamente tem favorecido Naatz. Os postulantes à vaga trabalham para estar na tríplice e para deixar o parlamentar de fora.

O que se viu nas últimas semanas no Judiciário foi uma verdadeira peregrinação em busca dos diversos votos em jogo.

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