Maria do Rocio Luz Santa Rita escreve artigo sobre a importância da participação feminina na política em Santa Catarina e as ações do TRE-SC para incentivar essa participação nas próximas eleições municipais de 2024.

Em 6 de outubro próximo, cerca de 5 milhões e 600 mil catarinenses irão às urnas em 295 municípios. Serão escolhidos prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, por meio de um processo de absoluta segurança e transparência, capitaneado pela Justiça Eleitoral.  Cabe a essa instituição garantir ao cidadão a integridade da mais legítima expressão democrática, o voto.

Em Santa Catarina, tivemos um crescimento de 8,35% de eleitores em relação ao últimopleito municipal. As mulheres, novamente, representam a maioria do eleitorado, dado que infelizmente não tem se refletido no número de candidatas e de eleitas.

Em 2020, tivemos 28 prefeitas eleitas no estado, representando apenas 10,5% do total de vagas disponíveis. Vice-prefeitas foram 25. Já para as Câmaras, os catarinenses elegeram 525 vereadoras, 18,6% das vagas, ou seja, menos de um quinto do total. Naquela ocasião, 44 municípios catarinenses não tiveram mulheres eleitas para o Legislativo. Esses dados nos revelam ainda um longo caminho a percorrer.

Por isso, quando tomei posse como presidente do TRE-SC, sendo a primeira mulher a conduzir uma eleição em Santa Catarina, firmei o compromisso de motivá-lasao exercício da prática política, a ocuparem seus espaços no Executivo e no Legislativo municipal. Otimista que sou, vislumbro para o próximo pleito a oportunidade ímpar de espelhar no mundo da política a evolução da sociedade, onde as mulheres já avançaramem diversos segmentos, especialmente no mercado de trabalho.

Nesse sentido, o projeto “Acorda mulher, o teu lugar também é na política” tem incentivado a inserção feminina na esfera política, na vida pública e partidária. A iniciativa desenvolve ações não só de fomento à participação da mulher, mas busca fiscalizar o cumprimento das cotas de gênero, bem como a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de propaganda gratuita. 

Criamos também o Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, para atuar na identificação das desigualdades na área eleitoral e na concretização de ações afirmativas com vista ao alcance da igualdade e da plena cidadania.

Alguns frutos começam a surgir. Já nos primeiros dias de solicitações de registros de candidaturas à Justiça Eleitoral, tivemosmunicípios catarinenses com uma tendência de “inversão” na cota de gênero, apresentando mais candidatas mulheres do que homens.  

Nas Eleições Municipais de 2024, espero que possamos abrir consciências, estimular a participação política de todos e todas, independente de gênero, raça ou etnia, para que tenhamos, também na política, uma representatividade plural.

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta é presidente do TRE-SC.