A vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSol), de Florianópolis, apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. Segundo ela, o objetivo é fortalecer essas iniciativas que oferecem refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade social.
A proposta, inspirada na legislação federal, surge em meio à polêmica sobre o decreto da gestão Topázio Neto (PSD) que proíbe a entrega de comida a moradores em situação de rua em espaços públicos e que é alvo de uma ação popular.
“As cozinhas solidárias já mostraram sua força no combate à fome em todo o Brasil. Em Florianópolis, sua institucionalização significa ampliar a rede de apoio e garantir dignidade para milhares de pessoas”, afirma Ingrid. O projeto prevê a utilização de alimentos da agricultura familiar e da produção local, além da entrega de refeições em praças e centros comunitários.
Para funcionar, as cozinhas deverão estar cadastradas no Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, atender normas sanitárias e manter boas práticas de manipulação e transporte de alimentos. O financiamento poderá vir de doações, parcerias nacionais e internacionais e programas federais e estaduais. Caberá à prefeitura articular, supervisionar e prestar apoio técnico às iniciativas.
