A Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) obteve credenciamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF-SC), por meio de sua Diretoria de Administração Tributária (DIAT), fortalecendo sua atuação no apoio técnico e institucional a iniciativas estratégicas relacionadas à modernização e à conformidade dos sistemas fiscais no Estado.
O credenciamento habilita a FEESC a atuar como fundação de apoio em projetos voltados à análise estrutural e funcional de aplicativos fiscais, como o Programa Aplicativo Fiscal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFCe) e o Programa Aplicativo Fiscal do Bilhete de Passagem Eletrônico (PAF-BPe). A iniciativa envolve diretamente o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), especialmente o Campus São José, que passa a desempenhar um papel estratégico nesse processo.
Para o professor Emerson Ribeiro de Mello, do IFSC Campus São José, o credenciamento representa um avanço institucional relevante. “A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e sua Diretoria de Administração Tributária são referências nacionais em excelência e inovação. Nesse cenário, a habilitação do Campus São José do IFSC para a análise estrutural e funcional do PAF-NFCe e do PAF-BPe é um marco significativo. Com o conhecimento acumulado no projeto DAF, o IFSC reafirma seu compromisso em assegurar que os aplicativos fiscais no estado cumpram integralmente a legislação e os requisitos técnicos exigidos pela SEF-SC”, destacou.
A FEESC atua na gestão administrativa e financeira dos projetos, oferecendo suporte técnico especializado, segurança jurídica e eficiência operacional às atividades desenvolvidas em parceria com o IFSC e com a SEF-SC. Essa atuação garante condições adequadas para o desenvolvimento de análises técnicas de alta complexidade, alinhadas às exigências legais e aos padrões de qualidade definidos pela administração tributária estadual.
O credenciamento junto à SEF-SC reforça o papel da FEESC como agente estratégico na articulação entre instituições de ensino, órgãos públicos e projetos de inovação, contribuindo para o fortalecimento da governança fiscal, da transformação digital e da confiabilidade dos sistemas utilizados no ambiente tributário de Santa Catarina.
