Aníbal González escreve artigo sobre o crescimento da população em situação de rua no Brasil e destaca as políticas públicas inovadoras e humanitárias implementadas em Florianópolis para enfrentar esse desafio social.

Nos últimos anos, muitas cidades brasileiras têm enfrentado o crescimento da população em situação de rua. Um desafio complexo que requer políticas públicas eficazes, sensibilidade social e um entendimento profundo das causas e dinâmicas envolvidas.

O aumento da população em situação de rua é um fenômeno visto Brasil afora. Dados do governo federal, divulgados em 2023, apontam que uma pessoa a cada mil não tem moradia no país. É uma tendência observada em diversas cidades brasileiras e internacionais, exacerbada por crises econômicas, aumento do desemprego e desafios na saúde mental. Recente série apresentada no Jornal Nacional evidencia isso.

A ilha fica para o outro lado

Florianópolis desvia do fluxo das grandes cidades, com políticas inéditas e trabalhos sem precedentes na região. As particularidades urbanas e os fluxos migratórios que uma capital turística, atrativa e com elevado índice de Desenvolvimento Humano como a nossa naturalmente atrai são um desafio extra e, mesmo assim, somos referência em segurança pública, como confirmou o Atlas da Violência de 2024. A
capital mais segura de todo o Brasil.

Como um desejo distante, a ilha da magia é o destino de muitas pessoas que procuram um recomeço. No último Censo da População em Situação de Rua, constatamos que 87,2% dos que estavam na rua vinham de outras cidades.

Esforços e políticas implementadas

A política pública que vem sendo implementada pela atual gestão em Florianópolis adota medidas substanciais e multifacetadas, o que é inédito no enfrentamento da questão. No último ano, o principal exercício foi diagnosticar as carências existentes na política pública da Assistência Social, com a captação de dados nunca antes apresentados para o planejamento de ações seguintes. Especialmente na temática
que envolve a população em situação de rua, identificaram-se pontos críticos e necessidades específicas que nos permitiram formular estratégias eficazes.

Um exemplo de inovação e compromisso com o resgate de identidades, o novo Centro de Convivência Dia para pessoas em situação de rua oferece, para além da alimentação, higiene pessoal, atividades socioeducativas e apoio psicossocial, pavimentando um ambiente de dignidade e reintegração social. Um complemento para o Centro de Formação Profissional, onde mostram-se peças fundamentais nessa virada de chave, focadas na capacitação profissional, resgate de vínculos e a emancipação da condição de vulnerabilidade de centenas de pessoas, proporcionando-lhes as ferramentas necessárias para reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade.

Internação Involuntária e seus protocolos

Desenvolver a Lei da Internação Humanizada foi um trabalho qualificado e com olhar humanizado do Poder Executivo e, principalmente, da Câmara de Vereadores, com a importante iniciativa do Vereador Diácono Ricardo. Se engana quem pensa que há baixa adesão. O principal número a ser exaltado são os mais de 50 encaminhamentos voluntários ao tratamento, um indicativo claro do impacto positivo
dessa medida.

A saúde pública interna aqueles que, por sua condição de saúde mental e dependência química, não têm capacidade de buscar ajuda por conta própria. O diálogo com demais órgãos públicos tem o propósito de aperfeiçoar os protocolos e garantir que as ações sejam eficientes e humanizadas. Este é um trabalho contínuo que requer colaboração e aperfeiçoamento constante.

Equipe Técnica e Gestão

Cada vez mais, as políticas públicas irão requerer atuação de forma interdisciplinar, deixando para trás a ideia de segmentação de áreas do conhecimento, com objetivo de atingir melhores resultados. Foi disso que decorreu a acertada participação do então Secretário de Assistência Social Leandro Lima na formulação da recente política pública evidenciada nas novas ferramentas citadas anteriormente. A visão de quem possui significativa experiência na gestão pública e no resgate de indivíduos por meio da requalificação profissional e na reabilitação social só veio para engrandecer a Assistência Social da nossa Florianópolis.

Resolvem-se problemas reais com soluções reais, viáveis, práticas e humanitárias. Transformar desafios em oportunidades é um processo contínuo que exige esforço conjunto de toda a sociedade.

Aníbal González, Secretário de Assistência Social de Florianópolis.