Florianópolis quer assumir gestão da orla, mas judicialização é principal entrave

Praia do Campeche, no Sul da Ilha de SC
Foto: Allan Carvalho, divulgação

A judicialização excessiva é o principal entrave para a transferência da gestão das praias ao município de Florianópolis. Houve uma tentativa em 2018, mas os litígios nos tribunais não permitiram que o processo avançasse. “Cada praia tem uma ação civil pública”, afirmou o prefeito Topázio Neto (PSD) nesta segunda-feira (21) durante almoço estratégico promovido pelo Movimento Floripa Sustentável.

Além da palestra do prefeito, o evento contou com a apresentação do superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Juliano Pinzetta, que explicou como funciona o Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla Marítima para a municipalização de praias.

Os participantes também acompanharam um debate mediado pelo coordenador de Preservação Ambiental do Movimento, Emerilson Emerim, com a participação da professora da UFSC Marinez Garcia Scherer; do capitão de Mar e Guerra Cristian Modesto de Rezende, comandante da Capitania dos Portos de Santa Catarina; e do ocenógrafo Lindino Benedet, catarinense que atua há mais de 20 anos nos EUA na área de gestão costeira. De acordo com Marinez, coordenadora do Laboratório de Gestão Costeira Integrada da universidade, “Florianópolis perde R$ 300 milhões por ano sem a gestão das praias” em cerca de 235 km de orla..

A tendência é que Florianópolis opte por “fatiar” as praias, para criar “projetos pilotos” de municipalização da gestão, começando pelas áreas com menos problemas judiciais. A intenção de Topázio é iniciar pela Beira Mar Norte, que vai receber o Parque Urbano e Marina – empreendimento na fase final de licenciamento pelo Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA).

“Mais uma vez nosso Movimento conseguiu estabelecer um marco de avanço numa questão fundamental para Florianópolis, assim como já fez com o saneamento, com a mobilidade urbana, com a revisão do Plano Diretor, com a educação fundamental, com o problema das pessoas em situação de rua, com a futura ocupação do espaço da Penitenciária da Agronômica, entre outras conquistas que marcam nossa trajetória desde a fundação em 2017”, destacou o coordenador geral do Floripa Sustentável, Roberto Costa.

REVITALIZAÇÃO
Começam na próxima semana as obras de revitalização do prédio da antiga Escola Antonieta de Barros, no centro histórico de Florianópolis. O imóvel, desocupado há mais de 10 anos, será transformado (projeto acima) em um centro cultural voltado à memória da população negra. O prazo de execução é de 12 meses, com investimento de cerca de R$ 4,5 milhões. A empresa é a Litoral Engenharia e Construções Ltda.
TEMPO INTEGRAL
A prefeitura de Florianópolis anunciou mais uma escola em tempo integral, com início das atividades no início do ano letivo de 2026. A unidade vai funcionar na rua Padre Roma, no centro, em um imóvel com 1.283 metros quadrados de área construída que foi locado pela Secretaria de Educação. Nos próximos meses serão realizadas as necessárias intervenções de infraestrutura e adaptação de mobiliário.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
A Unimed Grande Florianópolis assinou um termo de adesão ao NatJus-SC, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário de Santa Catarina, projeto-piloto criado para fazer análises técnicas dos pedido de judicialização. “A iniciativa busca garantir que os tratamentos autorizados pela Justiça realmente façam sentido para a saúde do paciente. Com o NatJus, estamos falando de decisões mais responsáveis, mais seguras e com respaldo técnico, tanto para o paciente quanto para quem cuida dele”, destaca o presidente da cooperativa, Ademar Paes Junior. Na foto, o vice-presidente da UGF, Alexandre Buffon; o presidente em exercício do TJSC, desembargador Cid José Goulart Junior, e Ademar.
PRÊMIO DE JORNALISMO
A Celesc lançou nesta segunda-feira (21), em Florianópolis, o 1º Prêmio Celesc de Jornalismo, iniciativa que integra a programação do aniversário de 70 anos e busca valorizar reportagens sobre temas ligados à energia, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento. Podem ser inscritas matérias veiculadas entre 21 de julho e 30 de setembro de 2025 nas categorias texto, rádio e TV. As inscrições são gratuitas pelo site oficial da concessionária.

ANATOMIA
O Laboratório de Anatomia-Patológica da Fahece celebra nesta quarta-feira (23) seis anos de atividades na unidade localizada na SC-401, em Florianópolis. Com qualidade certificada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), o laboratório é referência no diagnóstico de doenças oncológicas e infecciosas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da Grande Florianópolis. Em 2024, realizou mais de 18,8 mil exames, contribuindo diretamente para o diagnóstico precoce de milhares de pessoas.

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