A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Geovania de Sá ao Projeto de Lei 5514/23, que amplia a oferta de imunoterapia no tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca garantir que pacientes tenham acesso a esse tipo de tratamento inovador, associado ou alternativo às terapias já existentes, conforme protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e diretrizes da Anvisa.
Relatora da proposta, Geovania ressaltou que a iniciativa representa um passo importante para ampliar o acesso dos brasileiros a terapias modernas. “A imunoterapia é um avanço que coloca o próprio sistema imunológico do paciente como aliado no tratamento do câncer. Isso significa mais possibilidades de cura, menos sofrimento e mais dignidade no enfrentamento da doença. Nosso papel é garantir que esses benefícios cheguem pelo SUS a quem mais precisa”, afirmou a deputada.
O projeto segue agora para análise nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.
O que é a imunoterapia?
A imunoterapia é um tratamento que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater o câncer. O organismo é fortalecido por meio de medicamentos que ajudam a eliminar as células doentes, oferecendo maior eficácia e menos efeitos colaterais em comparação com terapias tradicionais.
Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza a imunoterapia em situações específicas, de acordo com protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde e critérios estabelecidos pela Anvisa. Com a proposta relatada pela deputada Geovania de Sá, a expectativa é ampliar esse acesso, garantindo que mais pacientes possam se beneficiar dessa alternativa moderna e promissora.
