Upiara comenta: Depois da comoção nacional gerada pelo ataque às crianças da creche de Blumenau, o tema acabou perdendo destaque. O grupo parlamentar comandado pelo deputado federal Jorge Goetten (PL), no entanto, continuou trabalhando e apresenta agora os resultados desse trabalho.
O grupo da Câmara dos Deputados que debateu políticas de combate à violência nas escolas apresentou o relatório final na terça-feira, depois de quatro meses de trabalho. O colegiado, formado por 14 parlamentares de todo o Brasil, teve a coordenação do catarinense Jorge Goetten (PL). Pais das crianças vítimas do ataque à escola de Blumenau, que motivou a criação do grupo, foram até Brasília acompanhar a leitura.
O documento final, que teve como relatora a deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), sugere a criação de uma Política Nacional de Combate à Violência nas Escolas – PREVER.
– Queremos criar um protocolo nacional que interliga os diversos setores da sociedade para identificar e prevenir situações de violência no ambiente de ensino – comenta Goetten.
Dentre as principais mudanças que o relatório apresenta estão alterações no Marco Civil da Internet, no Código Brasileiro de Telecomunicações e na Lei Geral de Proteção de Dados para evitar a propagação de conteúdos que possam incentivar violência e ataques às instituições de ensino. O pré-projeto estipula que os dados cadastrais de perfis que incitam violência sejam disponibilizados pelas plataformas sem necessidade de decisão judicial.
O documento também sugere a instalação de equipamentos de segurança nas escolas, como detector de metais e botão do pânico e a oferta de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação. Na agenda em Brasília, Goetten levou os familiares para conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Justiça, Flavio Dino (PCdoB). O objetivo foi garantir apoio aos projetos que serão apresentados em decorrência do relatório.
Sobre a foto em destaque:
Goetten levou a Brasília os pais das vítimas do ataque à creche de Blumenau. Foto: Divulgação.
