A parceria entre o governo do Estado e a Fecam para construção de uma espécie de cadastro único da população em situação de rua em Santa Catarina foi tema de uma reunião nesta sexta-feira na Casa d’Agronômica, pouco antes do governador Jorginho Mello (PL) transmitir o cargo e partir para a missão internacional à Ásia.
A pauta central do encontro foi o avanço na construção de um protocolo estadual unificado para o atendimento à população em situação de rua, considerando as especificidades dos municípios, especialmente aqueles com mais de 50 mil habitantes.
As informações também vão integrar um aplicativo que será gerenciado pelas secretarias de Assistência Social dos municípios, secretarias estadual e municipais de Saúde, guardas municipais e polícias civil, militar e científica. Esse aplicativo já está em funcionamento na Capital e será estadualizado em parceria com a Fepese.
“O governador Jorginho Mello tem dado todo o apoio à Fecam na condução desse tema, e hoje discutimos uma série de ações que já estão em andamento. Em breve, vamos protocolar essas medidas junto aos diversos poderes, com o objetivo de consolidar uma atuação articulada e eficiente em todo o estado”, destacou Topazio Neto (PSD), prefeito de Florianópolis e presidente da Fecam.
A Fecam tem papel estratégico no processo, com o objetivo de garantir a efetivação do Cadastro Estadual da População em Situação de Rua. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família utilizando como base referências já consolidadas no município de Florianópolis.
O cadastro vai garantir identificar com precisão o número de pessoas em situação de rua ou que estão de passagem em cada município catarinense. A partir disto, serão identificadas as demandas, o perfil da população e suas necessidades, assegurando que as políticas públicas possam trabalhar de forma integrada e articulada no atendimento a esta população.
Além de Jorginho Mello e Topazio Neto, estavam na reunião os prefeitos Robison Coelho (PL, de Itajaí), Eduardo Freccia (PL, de Palhoça) e Estener Soratto (PL, de Tubarão), além de representantes da prefeitura de Joinville. Também estavam na mesa integrantes o Tribunal de Contas (TCE-SC), do Ministério Público (MPSC) e da Assembleia Legislativa (ALESC), que agora passam a integrar também o grupo de trabalho, e o presidente do Tribunal de Justiça, agora governador em exercício Francisco de Oliveira Neto.
