A parceria inédita público privada foi assinada pelo governador Jorginho Mello e ainda prevê destinação inovadora de sedimentos – Foto: Jonatã Rocha / SECOM
O governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 21, da assinatura do contrato entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem e o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Trata-se de um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza. Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao engordamento de uma praia, em Itapoá.
“Isso é um impacto extraordinário na economia. Porque com o aprofundamento do calado e da largura do porto nós vamos ficar competitivos igual ao Porto de Santos. Vamos proporcionar a chegada de navios de 366 metros, trazendo muito mais contêineres. Isso é ganho para todo mundo: para o transportador, para quem vendeu, para a cidade, é aumento de emprego”, disse o governador Jorginho Mello, que também lançou o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução da obra.
“Todas as companhias marítimas estão mudando o tamanho dos navios que operam e vão precisar de portos dotados com a tecnologia que está sendo implantada aqui. Então esta obra é um ganho muito grande e coloca Santa Catarina ao encontro da navegação do futuro”, completou o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.
Com um investimento de R$ 324 milhões, a obra viabilizará a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima. Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, somente é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para até 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.
“É uma obra extremamente importante, o complexo portuário da Babitonga responde por 60% das cargas movimentadas pelos portos catarinenses. Nós não tínhamos condições de alavancar recurso próprio pra fazer essa obra, fomos ao governo federal, não obtivemos recursos, e o governador Jorginho Mello determinou que achássemos uma solução com conforto jurídico e rápida. Então nessa parceria única, dada a segurança, dada a confiabilidade da relação que existe entre o Porto Itapoá, que é um porto privado, e o Porto de São Francisco do Sul, que é um porto público comandado pelo Governo do Estado, celebramos essa parceria única”, explicou o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira.
“É um marco na história portuária catarinense. O que foi assinado hoje, realmente vai mudar a logística catarinense. Para vocês terem uma ideia, significa mil contêineres a mais que são carregados ou descarregados. Como vão ser aprofundados dois metros, significa dois mil contêineres a mais. Nós movimentamos cerca de 65 navios por mês, isso significa 130 mil contêineres a mais por mês, anualizando mais de um milhão e meio de contêineres, que a gente vai poder oportunizar para os importadores e exportadores para a indústria catarinense. Isso é muita coisa, o que vai trazer muita competitividade para as empresas que aqui estão”, comemorou o presidente do Porto de Itapoá, Ricardo Arten.
Financiamento
A obra será viabilizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões, investimento que será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra. O ressarcimento do investimento de Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.
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Engordamento da praia
Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Parte do material deve ser utilizado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima. Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia e tende a ser um modelo que pode ser aproveitado no sistema portuário nacional.
Ao invés de dispensar a areia no mar, este material de ótima qualidade será usado em benefício das praias de Itapoá, favorecendo o turismo na região.
Cronograma
O edital para a escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto de São Francisco e a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no início de junho
A expectativa é que as obras tenham início já em 2025 e sejam concluídas já em 2026.
Sobre o Complexo Portuário da Baía da Babitonga
Os portos da Baía da Babitonga estão entre os mais eficientes do país. O Porto de São Francisco do Sul é um dos mais movimentados do Brasil, tendo registrado a marca de 17 milhões de toneladas de mercadorias em 2024. Já o Porto Itapoá, que se destaca na operação de cargas conteinerizadas e é o maior empregador do município, movimentou cerca de 1,2 milhão de TEUs em 2024, equivalente a 14 milhões de toneladas: um crescimento expressivo de 19% em relação a 2023.
Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem. Com a modernização da infraestrutura e a ampliação da capacidade de operação, Santa Catarina reforça sua posição estratégica no comércio exterior, garantindo mais eficiência e sustentabilidade para o setor.
