O Ministério das Cidades lançou o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, que vai apoiar municípios brasileiros no planejamento urbano voltado à adaptação à mudança do clima. A iniciativa selecionará 50 propostas de municípios ou consórcios, que contarão com assessoria técnica especializada para fortalecer a resiliência climática das cidades.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e do Observatório das Metrópoles.
Inscrições abertas
Os municípios interessados podem se inscrever entre 26 de setembro e 21 de outubro de 2025. As cidades selecionadas terão apoio dos núcleos regionais de pesquisa do Observatório das Metrópoles para aprimorar instrumentos de política urbana, como zoneamento, Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), regularização fundiária e estudos de impacto de vizinhança.
Confira o edital completo aqui.
A proposta é reforçar a capacidade das gestões locais para enfrentar os efeitos da crise climática e promover cidades mais sustentáveis.
Critérios de seleção
Entre as exigências do edital, estão:
- Possuir Plano Diretor atualizado ou legislação urbana equivalente
- Comprovar capacidade institucional e compromisso político das prefeituras
- Apresentar diagnósticos sobre problemas urbanos agravados pelas mudanças climáticas
- Propor soluções inovadoras para o planejamento urbano
A iniciativa também valoriza a equidade de gênero e raça, estimulando a participação de mulheres, em especial negras e indígenas, em posições de liderança. Indicadores sociais, ambientais e regionais serão considerados para garantir equilíbrio federativo e ampliar o alcance da política.
Mais que seleção
Além do apoio direto aos municípios, o AdaptAÇÃO prevê:
- Produção de guias metodológicos
- Criação de um repositório de experiências municipais
- Oferta de um programa de formação
- Estruturação de uma rede nacional de pesquisa em políticas urbanas para adaptação climática
